São Paulo perde recurso no STF em ação contra polêmica reeleição de Juvenal
Fonte UOL
7 de Fevereiro de 2017
Decisão pode afetar mandato do presidente, Carlos Augusto de Barros e Silva
O São Paulo sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar o rumo da política no clube. A ação julgada era movida pelo Francisco de Assis Vasconcellos e pedia a anulação de todas as eleições presidenciais e atos administrativos do clube desde 2004.
O parecer favorável foi emitido nesta terça-feira e não cabe mais recurso ao São Paulo. Os próximos passos devem ser definidos em breve quando a juíza do tribunal de Pinheiros, onde corre o caso, for notificada.
De acordo com o argumento apresentado por Francisco, em 2004, foram feitas várias alterações no estatuto do clube, sem a realização de assembleia geral, o que fere o Art. 59 do Código Civil.
A decisão desta terça anula todos os atos desde então, o que inclui as alterações que permitiram o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio. O São Paulo já havia perdido uma ação contra o processo no no STF no ano passado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O São Paulo sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar o rumo da política no clube. A ação julgada era movida pelo Francisco de Assis Vasconcellos e pedia a anulação de todas as eleições presidenciais e atos administrativos do clube desde 2004.
O parecer favorável foi emitido nesta terça-feira e não cabe mais recurso ao São Paulo. Os próximos passos devem ser definidos em breve quando a juíza do tribunal de Pinheiros, onde corre o caso, for notificada.
De acordo com o argumento apresentado por Francisco, em 2004, foram feitas várias alterações no estatuto do clube, sem a realização de assembleia geral, o que fere o Art. 59 do Código Civil.
A decisão desta terça anula todos os atos desde então, o que inclui as alterações que permitiram o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio. O São Paulo já havia perdido uma ação contra o processo no no STF no ano passado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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