Voto aberto ou fechado de conselheiros para eleger presidente dividem São Paulo por novo estatuto

Atual presidente, Leco vota na eleição do São Paulo em 2015 (Foto: Rubens Chiri/saopaulofc.net)
O novo estatuto do São Paulo gera movimentos intensos nos bastidores do clube. O texto final causa divergências entre situação e oposição. Uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, no próximo dia 16, vai debater o documento, posteriormente submetido à assembleia geral de sócios, em dezembro. Os conselheiros poderão recomendar aprovação ou rejeição, mas a decisão final sobre o estatuto caberá aos associados.
O presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, acredita que o novo estatuto será fundamental para a modernização do São Paulo. O “Defenda o SPFC”, composto por cinco grupos políticos da oposição, também se mostra favorável à aprovação nas redes sociais. Mas situação e oposição divergem em dois pontos.
De acordo com o novo estatuto, a diretoria eleita em abril de 2017 terá um ano para encomendar um estudo sobre votação direta dos sócios e sócios-torcedores, hoje mais de 110 mil, e depois decidir o que fazer. Os opositores, segundo o coordenador do "Defenda o SPFC", o ex-presidente Fernando Casal de Rey, discordam.
– Acho um absurdo. É para daqui um ano, depois que a eleição foi realizada. Por que depois da eleição, e não antes? – questiona Casal de Rey, que disse que não pretende ser candidato à presidência do clube.
De acordo com membros da comissão responsável pela reforma estatutária, mudar o sistema de eleição para presidente a poucos meses do pleito poderia atropelar o processo e torná-lo falho. Entre os próprios integrantes da comissão não houve um consenso sobre a questão e, por isso, foi decidido realizar o estudo.
Todas as regras novas passarão a valer a partir de abril de 2017, depois da eleição da nova diretoria. Atualmente, o pleito é indireto e decidido por maioria simples entre os conselheiros. Hoje, há 240 cadeiras.
A tese de Fernando Casal de Rey sobre a inclusão do voto direto do associado e do sócio-torcedor para presidente também é defendida por Newton Ferreira, candidato da oposição derrotado por Leco na última eleição. Ele é favorável a rejeitar o novo estatuto caso os sócios não possam já votar diretamente para o presidente do clube.
Em uma conversa por meio de um grupo de WhatsApp de conselheiros, Newton diz que, se o voto direto do associado não constar no novo estatuto, haverá uma campanha nunca vista antes no clube, aponta Leco como inimigo e se diz disposto a se juntar até ao "demônio" para vencê-lo. Procurado pela reportagem, ele deu sua versão.
– Foi uma expressão política forte para dizer que estimulo todos a se engajarem nessa briga pelo bem do São Paulo. Podem interpretar de uma maneira ruim, negativa. Fui contundente na luta em prol do São Paulo – disse Ferreira.
Voto aberto ou secreto: eis a questão
Situação e oposição divergem sobre a questão do voto aberto ou fechado por parte dos conselheiros para eleger o presidente do clube. O novo estatuto mantém o voto aberto, como ocorre atualmente. Leco e sua base aliada apoiam esse modelo. O “Defenda o SPFC”, não: é a favor da votação fechada e secreta.
Fernando Casal de Rey argumenta que o voto secreto é um direito universal e uma conquista das pessoas para não serem vítimas de patrulhamento na hora da escolha do voto. A tese é compartilhada por Newton do Chapéu. Eles dizem ter uma lista com 70 conselheiros que declaradamente defendem o voto secreto.
– Voto aberto inibe a pessoa de votar, mesmo que ela pense diferente. Contra isso, defendo voto secreto, que é a forma de se expressar sem ser constrangido. A ausência disso no estatuto anula qualquer benesse que ele tenha. Isso praticamente decide a eleição. Isso anula. Torna o novo estatuto arcaico desde a sua origem. Fica uma coisa viciada. O estatuto se destruiu com a ausência do voto secreto – afirmou Casal de Rey.
Por conta da argumentação a favor do voto secreto e de suposta inconstitucionalidade do voto aberto, Leco pediu um parecer a Ives Gandra da Silva Martins, conselheiro vitalício e jurista respeitado no Brasil. Em e-mail encaminhado ao presidente e repassado aos demais conselheiros, ele defendeu a manutenção do modelo vigente, mesma opinião dos grupos aliados ao presidente.
– Tenho, há anos, defendido o voto secreto – de resto cláusula pétrea na lei suprema (artigo 60, §4º, inciso II) – para os eleitores e voto aberto para quem os represente nas casas legislativas. Os conselheiros são representantes dos associados, por esta razão, o voto deve ser aberto. A tese que albergo é que o eleitor deve conhecer de que forma vota seu representante – escreveu o jurista.