O estádio do Morumbi
O procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, do Município de São Paulo, pediu à Justiça o proseguimento de uma ação que visa anular a doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi.
Em petição enviada à Justiça no último dia 10 de junho, ou sexta-feira da semana passada, o procurador fez o requerimento de uma imediata remessa dos autos do processo direto à 13ª Vara da Fazenda Pública, visando o procedimento da ação e citação do São Paulo por meio de um oficial de Justiça.
O documento enviado por Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz vem após decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, que deu razão à Prefeitura na ação, mas viu conexão entre a ação e uma outra que tramita na 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Por isso, o magistrado solicitou o encaminhamento do processo ao juízo citado para reunião das ações e posterior julgamento de forma conjunta, já se prevenindo para evitar decisões conflitantes entre os tribunais.
A decisão do juiz foi dada no dia 4 de maio de 2016.
Assim, a discussão por conta do terreno do estádio vai continuar.
A Prefeitura da cidade de São Paulo recorreu à Justiça para anular a doação do terreno onde o São Paulo construiu o estádio do Morumbi por considerar que a área cedida ao clube tricolor nos anos 1950 não ocorreu da maneira correta. Além disso, alega que o espaço deveria ter sido destinado para uso público e não particular.
A ação é movida pela Procuradoria Geral do Município.
A área foi loteada para a Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. no segundo semestre de 1951 com o objetivo de transformar aquela área em um núcleo residencial.
Depois foi repassada a Imobiliária Aricanduva, que, por sua vez, doou o terreno ao São Paulo, em agosto de 1952
O São Paulo conseguiu o terreno graças ao empenho de Cícero Pompeu de Toledo. O estádio foi erguido também pelos esforços de Laudo Natel, então membro da diretoria tricolor e governador do Estado de São Paulo entre 1966 e 1967 e 1971 e 1975.
No terreno, além do estádio do Morumbi também está o clube social do São Paulo, como a piscina e o ginásio.
Sobre o caso, o São Paulo enviou posicionamento oficial à ESPN.
"É importante frisar que não se trata de uma cessão de terreno público, e sim entre duas entidades particulares. A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas; a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve anuência da prefeitura", disse o clube, via assessoria de imprensa.
"Apesar do tom alarmista com o qual a notícia veio a público, o São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição. O clube também explica que ainda não foi notificado da ação", continuou o São Paulo.
A Prefeitura também deu um parecer oficial.
"Após anos de discussão em duas ações anteriormente movidas por cidadãos, com acompanhamento e cobrança de providências pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura ajuizou a presente demanda que visa a regularizar a situação do Estádio do Morumbi. A doação realizada na década de 1950 é insustentável juridicamente, devendo ser substituída por outro instrumento jurídico adequado oportunamente (concessão, permissão, venda etc.), após o reconhecimento judicial dessa irregularidade", alegou a Secretaria de Comunicação Social, Secom.