STJD adverte Corinthians e libera Palmeiras e São Paulo por ‘acordo de cavalheiros’

Denunciados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por “acordo de cavalheiros”, os 12 clubes citados não foram punidos nesta segunda-feira. Além de Palmeiras, São Paulo, Cruzeiro, Goiás e Vasco, que foram plenamente absolvidos, a Primeira Comissão Disciplinar do órgão conferiu uma advertência a Corinthians, Atlético-MG, Coritiba, Flamengo, Grêmio, Internacional e Sport.
A Procuradoria do Tribunal, no entanto, deve recorrer à decisão. A denúncia partiu de um trato feito entre as agremiações, de maneira não documentada, para vetar a atuação de jogadores emprestados contra as equipes detentoras de seus direitos econômicos.
Com base no artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, de 2015, a Fifa e a CBF proíbem o acordo. O texto permite a cláusula no caso de contratos elaborados antes do artigo, mas a irregularidade foi notada em nove partidas da atual temporada.
“A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste Regulamento”, diz o documento.
Enquanto Palmeiras, São Paulo, Coritiba, Goiás e Sport responderam por uma infração, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio, Internacional e Vasco foram enquadrados por duas. Por fim, o Corinthians havia sido denunciado três vezes, e o Flamengo teve o nome citado em quatro oportunidades. A multa prevista poderia variar de R$ 100 a R$ 100 mil reais.
Confira a lista de jogos pelos quais os clubes foram julgados:
Palmeiras X Goiás (24/05/2015 – 3ª Rodada)
Atleta: Felipe Menezes (Goiás)
Atlético-MG X Vasco da Gama (31/05/2015 – 4ª Rodada)
Atleta: Serginho (Vasco)
Internacional X Coritiba (07/06/2015 – 6ª Rodada)
Atleta: Wellington Paulista (Internacional)
Vasco da Gama X Cruzeiro (13/06/2015 – 7ª Rodada)
Atleta: Riascos (Vasco)
Sport X Atlético-MG (08/07/2015 – 12ª Rodada)
Atleta: André (Sport)
Flamengo X Corinthians (12/07/2015 – 13ª Rodada)
Atletas: Emerson Sheik e Paolo Guerrero (Flamengo)
Grêmio X Flamengo (18/07/2015 – 14ª Rodada)
Atletas: Pará (Flamengo) e Erazo (Grêmio)
São Paulo X Corinthians (09/08/2015 – 17ª Rodada)
Atleta: Alexandre Pato (São Paulo)
Cruzeiro X Internacional (Dia 16/08/2015 – 19ª Rodada)
Atleta: Fabrício (Cruzeiro)