São Paulo quer indenização de R$ 350 mil de escola de futebol em Mauá
O São Paulo descobriu que a Mauá World Soccer - escola de futebol localizada na cidade e Mauá - está usando o nome e o distintivo do clube sem autorização para atrair novos alunos. Assim, ingressou na Justiça e exige R$ 350 mil de indenização.
O time tricolor alega que cedeu à instituição o uso e exploração comercial da marca São Paulo em julho de 2003, mas que o contrato expirou cinco anos depois. No entanto, a Mauá WS continuou utilizando o clube e suas cores, se autodenominando "escola de futebol oficial do SPFC".
A agremiação do Morumbi alega que detém, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a titularidade e exclusividade da sigla SPFC, o que impede que qualquer terceiro desautorizado faça uso de seus registros.
Segundo o São Paulo, caso quisesse ter renovado o vínculo, em julho de 2008, por mais quatro anos, a Mauá WS deveria ter pago R$ 40 mil reais, e mais R$ 40 mil a partir do meio de 2012. Os valores, atualizados e com juros de mora, totalizariam R$ 170.103,53.
Ao valor seria acrescentado uma taxa de royalties estipulada em 10% sobre a receita bruta das matrículas e mensalidades, com pagamento mínimo de R$ 2 mil. Desde 15/07/2008 foram 91 meses até a abertura do processo, em fevereiro deste ano, o que dariam mais R$ 182 mil de indenização.
As duas quantias, somadas, chegam a exatos R$ 352.103,53 pedidos pelo São Paulo em ação que corre na 1ª Vara Cível do Foro de Mauá.
Em uma primeira decisão, a juíza Maria Eugênia Pires Zampol deu a antecipação de tutela ao clube do Morumbi e obrigou a Mauá World Soccer "a retirar toda e qualquer vinculação do símbolo, marcas e elementos distintivos do autor, inclusive suas cores, de sua fechada, dos muros que cercam seu estabelecimento, do interior do estabelecimento e de toda e qualquer propaganda que possa realizar de seu comércio, até aos atos de propagandas vinculados nas redes sociais, inclusive a frase 'Escola Oficial do SPFC', sob pena de multa diária de R$ 1 mil" até o cumprimento da exigência.
A Mauá WS ainda não apresentou defesa até a publicação da reportagem.