Com base nas informações distorcidas veiculadas hoje a respeito de ação que corre na Justiça, questionando a validade de atos praticados pelas diversas Diretorias que se sucederam no comando do São Paulo Futebol Clube desde 2004, cabe-nos esclarecer:
1. Não há que se falar em qualquer alteração ou nulidade dos atos e decisões desse período;
2. Qualquer advogado sabe que em situações como essa, prevalece o Instituto da Modulação dos Efeitos da Coisa Julgada, ou seja, todas as decisões tomadas e atos praticados por todas as Diretorias, inclusive as que antecederam esta, nos últimos 11 anos, continuam válidos e gerando efeitos legais;
3. E ainda: que há, também, recurso pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que significa dizer que qualquer decisão daquela corte só será plena de efeitos após a decisão do STF em relação a essa medida;
4. O SPFC reitera, portanto, que todos os contratos, indicações, eleições e outras decisões tomadas no âmbito da Diretoria e dos Conselhos do Clube estão preservados;
5. Aproveitamos para lamentar que, de má fé - e demonstrando lamentável ignorância técnica e sobre os fatos - alguém venha tentar espalhar boato mentiroso e falacioso. Com isso só conseguirá gerar desassossego e agitar os que estão interessados em tumultuar o ambiente do clube, que sempre se pautou pela legalidade, até porque tem, entre seus sócios e conselheiros, alguns dos maiores juristas do país;
6. Cabe ao bom são-paulino, aquele bem intencionado, repudiar a veiculação de notícias mentirosas como essa e identificar os seus atores, interessados no caos e não no bem do nosso Tricolor.
7. É chegada a hora de nos despir do rancor que vem alimentando a discórdia e focarmos o São Paulo FC como a instituição que todos amamos.
Carlos Miguel C. Aidar
Presidente da Diretoria