No processo para rescindir o contrato com o Corinthians, e consequentemente anular o empréstimo até o fim do ano para o São Paulo, Alexandre Pato também exige o pagamento de seus vencimentos até o fim de dezembro de 2016, quando se encerra o vínculo de trabalho com o Corinthians. Os valores beiram R$ 16 milhões, considerando 18 meses de R$ 800 mil de salários (R$ 500 mil de direito de imagem + R$ 300 mil em CLT), além do pagamento do 13º. Essa questão, porém, só será tratada após a audiência do dia 3 de setembro.
No documento entregue à Justiça, o jogador afirmou que também pretende rescindir com o Corinthians porque sofreu ameaças em 2014, quando torcedores invadiram o CT Joaquim Grava e prometeram quebrar suas pernas - além de ser vítimas de ameaças virtuais, via redes sociais (Twitter e Instagram).
Segundo João Henrique Chiminazzo, Pato também já foi alvo de protestos e xingamentos depois de ser divulgada a ação contra os clubes, em que ele alega falta de pagamento de direitos de imagem - dez meses de atraso do Corinthians e três meses de atraso do São Paulo - e irregularidade no recolhimento do FGTS de ambos os clubes.
Em busca de “integridade física”, o atacante pediu que o processo corresse em segredo de Justiça, algo negado pela juíza Maria Alice Severo Kluwe, responsável pelo caso. O processo corre na 61ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho.
A posição do Corinthians é que não há nenhum débito atual com o jogador (R$ 4 milhões foram pagos na última quarta-feira) e que a "má fé" partiu do próprio, uma vez que a dívida estava sendo negociada há alguns meses. Outra argumentação é que o jogador não é proprietário de sua imagem, que foi comercializada com uma empresa inglesa antes mesmo da contratação pelo Corinthians. Pato não é sócio da empresa e, portanto, não é contemplado na distribuição de lucro e não é quem recebe os valores de direito de imagem pagos pelo clube.
- O Corinthians está tranquilo nesta questão por dois motivos. O primeiro é que não deve nada ao jogador. O segundo é que não deve nada à empresa titular que detém os direitos de imagem do jogador. Empresa esta, inclusive, da qual o Pato não é sócio. Ele não recebe o valor relativo ao direito de imagem. A imagem foi cedida a essa empresa antes dele chegar ao Corinthians - afirmou o advogado do Corinthians, Luiz Felipe Santoro, à Rádio Bandeirantes.
No processo, Chiminazzo afirma que o pagamento de direitos de imagem é uma tentativa de burlar a lei trabalhista, algo contestado pelo advogado corintiano.
- Houve uma alteração na Lei Pelé em 2011. O artigo 87-A diz claramente que o atleta pode licenciar o uso da imagem em contrato de natureza civil, inconfundível com o contrato de trabalho. No coloquial, o que todos falam é salário, atraso de salários. Mas, juridicamente, o São Paulo paga o salário e o Corinthians paga uma quantia à empresa titular dos direitos de imagem dele. Quando se fala de fraude, que é citada no processo, é algo que não existe - ressalta Santoro.