A maneira como as cotas de TV são distribuídas entre os clubes pode passar por alterações. De autoria do deputado Raul Henry (PMDB-PE), o Projeto de Lei 7.681/14 determina uma negociação coletiva dos direitos de transmissão, para acabar com o desequilíbrio orçamentário. Da receita, 50% seria destinada pelas emissoras iria para uma divisão igual entre os clubes participantes da competição transmitida. A outra metade seria determinada pelo aproveitamento de cada equipe no ano anterior.
Deste montante, 25% seriam distribuídos de acordo com a classificação de cada equipe na temporada anterior, e os outros 25% seriam repartidos de forma proporcional à média de números de jogos anteriormente. Esta proposta altera a Lei Pelé (9.615/98).
De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei visa tornar a distribuição de recursos mais justos. Raul Henry é crítico ao analisar o panorama atual da distribuição de cotas de TV:
- Clubes com maiores orçamentos contratam melhores jogadores, têm maior probabilidade de conquistar maior número de títulos, e, com isso, de ter maior crescimento das torcidas. Torcidas maiores, por sua vez, representam audiência mais elevadas nas TVs, o que significa contratos de transmissão financeiramente mais vantajosos, e o ciclo vicioso se repete.
De acordo com o deputado, a negociação de cada clube com a emissora detentora de transmissão - que dá uma fatia maior a Flamengo e Corinthians - é semelhante à da Espanha, que privilegia Barcelona e Real Madrid:
- Como é possível existir competitividade com tamanha disparidade? O futebol brasileiro, desse modo, passou de um modelo que gerava desigualdade para outro que a aprofundava.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
VEJA ABAIXO COMO ESTÁ A DIVISÃO DAS COTAS DE TELEVISÃO ENTRE 2012 E 2015
Grupo 1 – Flamengo e Corinthians: R$ 110 milhões
Grupo 2 – São Paulo: R$ 80 milhões
Grupo 3 – Vasco e Palmeiras: R$ 70 milhões
Grupo 4 – Santos: R$ 60 milhões
Grupo 5 – Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$ 45 milhões
Grupo 6 – Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR: R$ 27 milhões
PREVISÃO DA DIVISÃO DE COTAS DE TELEVISÃO ENTRE 2016 E 2018
Grupo 1 – Flamengo e Corinthians: R$ 170 milhões
Grupo 2 – São Paulo: R$ 110 milhões
Grupo 3 – Vasco e Palmeiras: R$ 100 milhões
Grupo 4 – Santos: R$ 80 milhões
Grupo 5 – Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo: R$ 60 milhões
Grupo 6 – Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR: R$ 35 milhões