Por Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/Divulgação
A convite da presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do São Paulo Futebol Clube, Carlos Miguel Aidar, foi recebido nesta sexta-feira (25), junto com dirigentes de outros clubes para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal para o futebol, que renegocia suas dívidas, atualmente em cerca de R$ 4 bilhões. Outros temas entraram em discussão em Brasília, como as regras da Lei Pelé para formação de atletas.
O presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, levou a Presidente uma pauta mais ampla, buscando a discussão da "gestão do futebol brasileiro", querendo profissionalizar as diversas áreas que o esporte abrange.
Dilma Rousseff, visando pronta evolução no futebol nacional, criou uma comissão formada por representantes dos clubes, do Bom Senso FC, da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos ministérios do Esporte e da Fazenda. O governo teme dificuldades em andar com novos projetos devido ao processo eleitoral que acontecerá em outubro de 2014. Por isso, não é descartado também levar o assunto ao Ministério Público, com medida provisória.
Há pressa do governo para que refinanciamento seja aprovado, uma vez que acredita que diversos clubes não tenham condições nem de chegar ao final do campeonato nacional. Entre as divergências em torno da proposta está a punição aos clubes que não cumprirem as metas impostas pela nova lei, como atrasar os salários de jogadores e funcionários.
O Bom Senso propõe penas gradativas e fiscalização permanente. Já os clubes e o governo querem o rebaixamento imediato para o clube que não quitar seus débitos. Também está em debate a taxa que será usada no refinanciamento, a taxa básica de juros, a Selic, ou Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com a aprovação do projeto, o governo deve arrecadar cerca de R$ 140 milhões por ano que não estão sendo pagos atualmente pelos clubes.
Na próxima segunda-feira, dia 28 de junho, haverá nova reunião na CBF com 40 clubes da Série A e da Série B, incluindo as 27 federações estaduais, para debater o futebol brasileiro, principalmente elaborar documento sobre a lei de responsabilidade fiscal.