Detalhes do projeto da cobertura do Morumbi: "Nenhuma pergunta dos conselheiros ficará sem resposta", diz Manssur

Fonte UOL/Blog do Birner
Entrevistei o advogado José Francisco Manssur, assessor da presidência do São Paulo, sobre o projeto da cobertura do estádio.
Ele participou de todas as etapas do mesmo, das negociações e elaboração do contrato.
Hoje, às 20h, o projeto será avaliado pelo conselho. Se não for vetado lá, faltará apenas a CVM aprovar o fundo de investimento responsável por captar os recursos para a realização da obra, e ela poderá começar.
Sobre as notícias dando conta que conselheiros de oposição pretendem vetar o projeto porque não o conhecem, Manssur disse: “Na reunião de hoje todos os conselheiros terão condições de esclarecer toda e qualquer dúvida sobre o contrato”. “ Nenhuma pergunta ficará sem resposta”
Na entrevista, você conhecerá detalhes sobre valor, período necessário para a realização das obras, razões do atraso no prazo inicial previsto para o começo delas, tempo que o Morumbi deve ficar fechado e mudanças no projeto inicial.
Por que o atraso no prazo inicial das obras?
O atraso sempre nos angustiou, mas agora ele é um motivo de tranquilidade. A gente sabe que esse tempo foi usado para esmiuçar cada detalhe do projeto.
Nesses dois anos, negociamos os contratos. A gente fez várias reuniões, algumas delas durando mais de oito horas apenas discutindo uma cláusula. São 4 contratos e cada um tem mais de 300 cláusulas.
Também aconteceram questões técnicas. O projeto passou pelo túnel de vento do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que é um dos dois túneis de vento mais bem aparelhados do mundo (o outro está na Alemanha) e a partir dele a Andrade fez mudanças no projeto visando aumentar ainda mais a segurança do mesmo (há estádios no Mundial que não se submeteram a esses testes).
E ainda houve exigências burocráticas das mais diversas. Precisamos aprovação do Conpresp (O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), que exigiu alterações no projeto porque o Morumbi está inscrito para ser tombado como patrimônio histórico.
O estacionamento que seria no portão 17, onde também seria levantado um hotel, foi vetado. O estacionamento será dentro do clube, dividido em dois prédios, e o hotel não será construído. Também precisamos da aprovação do Ministério da Aeronáutica. E até precisamos comprovar que não haveria interferência na rota dos helicópteros.
Essa demora toda nos dá segurança de que todos os pontos que tinham que ser vistos foram vistos com muita calma e de maneira detalhada.
Se o conselho não vetar o projeto, que já foi aprovado pela diretoria, quando começam as obras e quanto tempo devem durar?
Elas vão durar 18 meses e vão começar quando todo dinheiro for captado.
Como está a questão financeira? Os investidores foram definidos? Quantos serão?
O projeto de financiamento desta obra é o aspecto do projeto que mais nos orgulha. O são-paulino vai poder novamente dizer que, como foi na construção do Morumbi, também na sua modernização não será colocado um centavo de dinheiro público, mas não é só isso.
Também o caixa do São Paulo não será utilizado no projeto. E nem haverá endividamento do clube com linha de crédito do BNDES ou de qualquer banco privado.
E como será pago?
Com a cessão da área que vai desde atrás do gol do portão 1, incluindo os 3 anéis de arquibancada, incluindo térreo, intermediário e o setor de arquibancadas, além da área da parte social aonde serão construídos os prédios de estacionamentos (2 mil vagas no total).
Os sócios e frequentadores do estádio poderão usar.
Essa cessão vai durar 10 anos e pode ser prorrogada por mais 10. Nesse setor será construída uma arena de 28 mil lugares para shows, eventos corporativos, eventos esportivos de outras modalidades, etc…
Somando as receitas da Arena e do estacionamento nesse prazo de 10 anos renováveis por mais 10, o investidor terá o retorno financeiro.
Depois do prazo de 10 ou de 20 anos, a Arena e os estacionamentos serão incorporados ao patrimônio do São Paulo.
A Andrade Gutierrez vai pagar toda obra ou tem parceiros?
A Andrade Gutierrez não vai pagar nada. Os investidores serão captados junto ao mercado por um fundo de investimento imobiliário constituído para esse fim. A Andrade será contratada por este fundo e pelo São Paulo para ser a responsável pelas obras.
Quanto vai custar?
Toda obra (cobertura, arena e estacionamentos) estão contingenciadas em R$450 milhões. E não há risco nenhum de interrupção da obra por falta de recursos quando o valor integral do custo tiver sido captado. A obra será feito pelo sistema Turn Key (preço fechado). Ou seja; a construtora se responsabiliza pelo valor contingenciado e o que ultrapassar será de responsabilidade da própria construtora, sem ônus para o São Paulo.
Quais serão os investidores?
Sobre isso não posso falar porque a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), vinculada ao Ministério da Fazenda, que aprova, regula e fiscaliza a atividade desse fundo, não permite que sejam dadas quaisquer informações sobre esse fundo no período atual do projeto, que é chamado de ‘período de silencio’.
O estádio vai fechar durante esse período?
No começo, eu mesmo cheguei a declarar que seria possível fazer a obra em módulos e manter o estádio aberto, obviamente com capacidade menor.
Com as mudanças do projeto, São Paulo e Andrade Gutierrez chegaram à conclusão que seria mais seguro para as pessoas envolvidas, inclusive torcedores, e menos agressivo para a própria imagem que a parte final da obra fosse feita com estádio fechado. Tomamos a decisão depois de ver as imagens do Beira Rio. Nos primeiros 10 meses ficará aberto e depois fechará.
E se atrasar a obra (demorar mais de 18 meses para ser feita)?
Há multas pesadas nesse caso.
Qual é a chance do conselho vetar a obra hoje?
Não sei. A aprovação é essencial para o projeto ser colocado em prática. Todos que se envolveram no projeto têm certeza de que, além da importância histórica para modernização do estádio, trata-se de um negócio absolutamente seguro para o São Paulo por todas razões que expliquei acima. O conselho teve acesso a documentos, informações e os envolvidos estarão no conselho para responder as perguntas dos conselheiros.
Mas a oposição pretende vetar o projeto; Kalil Rocha Abdalla, que era diretor jurídico até setembro, diz que o projeto está guardado a sete chaves e ninguém consegue vê-lo. Ele não teve acesso aos contratos?
Não sou conselheiro. Sou associado do clube e, como tal, tenho absoluto respeito pelo conselho. Tanto assim, que nessa condição eu não tenho nem a pretensão de comentar o que cada conselheiro pode ou não decidir sobre o caso. O conselho é soberano. Porém, o que para mim é muito claro é que na reunião de hoje todos os conselheiros terão condições de esclarecer toda e qualquer dúvida sobre o contrato. O conselheiro que comparecer à reunião de hoje pode ter certeza que nenhuma pergunta ficará sem resposta.
Em relação ao Dr Kalil, é absolutamente lógico, e até óbvio, que ele como diretor jurídico tinha a prerrogativa de receber qualquer esclarecimento que viesse a solicitar sobre o caso e eu, como qualquer outro envolvido, teria a obrigação de apresentar a ele qualquer informação que pedisse.
A mim, Dr Kalil nunca perguntou nada sobre o assunto, diferentemente do atual diretor jurídico, Dr Leonardo Serafim, que me solicitou conhecer todos detalhes do caso assim que assumiu e, mais recentemente. Tivemos algumas reuniões de várias horas nas quais respondi todas as dúvidas dele, tal qual é a minha obrigação.
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