Processo de moradores que pedia encerramento das atividades do São Paulo por crime de poluição sonora é extinto pela Justiça
Fonte Blog do Paulinho
11 de Novembro de 2013
No dia 07 de maio de 2009, os movimentos de moradores do bairro do Morumbi, SAVIAH – ligado a construtora Brookfield – e o MMT (Movimento Morumbi Total), através de seu presidente, Sergio Orlando Santoro, ingressaram com ação judicial contra o São Paulo por crime de poluição sonora.
Os pedidos principais eram:
1) que o São Paulo Futebol Clube se abstenha de qualquer pratica esportiva ou social;
2) determinar o fechamento de bares e restaurantes dentro do réu que não possuam isolamento acústico.
No último dia 08 de novembro, o juíz Paulo Henrique Ribeiro Garcia decidiu pela extinção da contenda, baseando-se no art.794, Inciso I, do CPC.
Ou seja, o Tricolor comprovou que suas instalações possuíam isolamento acústico suficiente – e dentro do que pede a legislação – para continuar operando normalmente suas principais atividades.
Os pedidos principais eram:
1) que o São Paulo Futebol Clube se abstenha de qualquer pratica esportiva ou social;
2) determinar o fechamento de bares e restaurantes dentro do réu que não possuam isolamento acústico.
No último dia 08 de novembro, o juíz Paulo Henrique Ribeiro Garcia decidiu pela extinção da contenda, baseando-se no art.794, Inciso I, do CPC.
Ou seja, o Tricolor comprovou que suas instalações possuíam isolamento acústico suficiente – e dentro do que pede a legislação – para continuar operando normalmente suas principais atividades.
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