Segue firme a busca dos clubes de futebol pela renegociação das dívidas fiscais, estimadas em aproximadamente R$ 4,8 bilhões. Nesta terça-feira, representantes de times das quatro divisões nacionais participaram por mais de três horas de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília, e voltaram a pedir aos parlamentares um projeto para o parcelamento dos débitos e reestruturação da Timemania - loteria vinculada aos clubes que utiliza parte da arrecadação para o abatimento de dívidas. Em contrapartida, os dirigentes propõe punições esportivas aos times que não cumprirem com as obrigações, como perda de pontos e até exclusão de campeonatos.
- É uma decisão dos clubes, com o aval da CBF. Temos um documento elaborado com a participação dos vinte integrantes da Série A e trouxemos para ser analisado. É simples: os clubes querem pagar a dívida, mas precisam de um prazo para pagar - argumentou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade.
A todo momento, os dirigentes fizeram questão de afirmar que não buscam o perdão dos débitos, mas a renegociação.
- A rigor, eu entendo que os clubes não precisam de perdão, de anistia, de nenhum tipo de favor. Apesar do momento dramático que estão vivendo financeiramente, o futebol hoje é uma atividade geradora de recursos e, com toda a certeza, dentro de condições mínimas de sobrevivência os clubes de futebol do Brasil são auto-suficientes e vão poder funcionar dentro de suas receitas e pagar suas dívidas - disse o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo.
- Quando se fala em anistia, acho que essa palavra foge completamente daquilo que nós entendemos como representantes dos clubes. O que buscamos é resgatar não só a confiança e a credibilidade, mas acima de tudo cumprir nossas obrigações - completou o presidente do Vasco, Roberto Dinamite.
No documento apresentado, os clubes propõem que a Timemania seja reestruturada para a inclusão de dívidas contraídas após 2007, quando foi iniciado o projeto. Com a nova consolidação dos débitos, os times passariam a destinar mensalmente um percentual de todas suas receitas (televisão, patrocínios, bilheterias...) para o pagamento das dívidas. Clubes que não puderem ou optarem por não participar da Timemania teriam suas dívidas parceladas em prazos a serem negociados.
Estiveram presentes representantes das quatro divisões do futebol brasileiro (Foto: Fabricio Marques)
A partir desta renegociação, a CBF implementaria o chamado "fair play financeiro", no qual os clubes que não apresentassem a Certidão Negativa de Débito (CND) seriam impedidos de disputar as competições oficiais. Também seriam aplicadas sanções como a perda de pontos aos times falhassem na apresentação contínua da CDN ou atrasassem o pagamento das folhas salariais de jogadores e funcionários.
- É mais que necessário que os clubes passem a viver uma nova realidade em termos de padrões de gestão, respeitando os setores públicos, seus empregados e torcedores com o cumprimento em dia de suas obrigações. Sem nenhuma anistia, sem nenhum perdão.
Vários setores do mundo empresarial brasileiro, como o setor da agricultura, por exemplo, se valem do alongamento de dívidas. Não é nenhum tipo de vergonha - concluiu Bandeira de Mello.
Dívida de R$ 3,5 bi com Receita e INSS
Diretor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo Ricardo de Souza Cardoso apresentou aos deputados e aos dirigentes um panorama das dívidas dos clubes. Segundo ele, os times que participam das quatro divisões nacionais devem aproximadamente R$ 3,5 bilhões apenas em débitos com a Receita Federal e o INSS.
- As dívidas que existem são consideráveis e a PGFN tem grande preocupação com a renegociação dessas dívidas. E temos sim uma preocupação em relação ao passivo travado com a Timemania, que tem um prazo de validade - revelou.
Cardoso ainda falou sobre a possibilidade de os clubes renegociarem individualmente os débitos com a Receita, assim como fizeram Flamengo e Vasco recentemente.
- Não faz parte das nossas discussões nos acordos que firmamos qualquer tipo de benefício em termos de anistia. Os acordos estão sendo feitos com o aval da Justiça de forma a compatiblizar o fluxo de caixa dos clubes com as dívidas dentro do que a lei permite. Outros clubes têm nos procurado para fazer também estudos e análises neste sentido e estamos abertos a fazer esse tipo de assertiva de forma muito positiva para a recuperação desses créditos.
