Paulo Castilho conversou com nossa equipe sobre a pacificação

A recente aprovação do Projeto de Lei nº 12.299/10, que altera o Estatuto do Torcedor, promete medidas e penas mais duras com a violência dos torcedores, e reacende a discussão sobre as torcidas organizadas.

Segundo as normas que passaram a valer no dia 28 de julho, qualquer atitude de um torcedor filiado a uma torcida organizada será de responsabilidade dessa entidade. A proposta estabelece também o cadastramento dos associados. Quem cometer atos de vandalismo e violência em até 5 km dos estádios, invadir o campo ou promover confusão pode pagarmulta, ser proibido de assistir aos jogos por três anos ou ser preso.

Resta saber se as medidas serão realmente cumpridas. Desde 1995 projetos são criados ou discutidos para solucionar o problema da violência ligada ao esporte. Mas até hoje, os resultados foram acanhados.

Mesmo a decisão do Ministério Público paulista naquele ano, impondo a extinção das torcidas organizadas, só serviu na prática para trazê-las à clandestinidade, ocultando mais ainda suas ações.

O projeto de lei nº 451/95, do deputado federal Arlindo Chinaglia, já previa punições rígidas aos torcedores que praticassem ou incentivassem atos violentos. Contudo, a lei só foi sancionada em 2009. Na prática, ao analisar os índices de mortes, nada realmente mudou.

Entre os problemas, a lei não especificava o que faz de alguma torcida uma entidade organizada, além de não fazer a identificação dos torcedores na entrada nos estádios, e não monitorar os 5 km de áreas ao redor dele.

Com a rigidez das novas regras, torcidas organizadas dos quatro grandes de São Paulo reclamam da decisão, alegando que a punição pelos delitos deve ser individual e não coletiva, pois as entidades não deveriam ser culpadas por todas as coisas que acontecem dentro ou fora dos estádios.

BATE-BOLA (Paulo Castilho, promotor de Justiça)

1 - A pesquisa do Ibope foi feita antes da aprovação da nova lei. Você acha que essa sensação de insegurança vai mudar?

PC: Tenho certeza. Em São Paulo, já mudou. No Palmeiras x Corinthians, muitas pessoas vieram falar comigo sobre o novo clima. Não houve nenhum incidente sério no estádio ou perto dele.

2 - E as organizadas? mudaram?

PC: Sim. Os líderes já perceberam que com a questão da responsabilidade objetiva, a postura tem que ser outra.

3 - Mas nem todo torcedor pensa na sua torcida antes de cometer um ato de violência.

PC: Pra eles, existem as penas – alternativas ou de reclusão. A sensação de impunidade acabou.

4 - O que mais está sendo feito?

PC: Em São Paulo, foi criada a Polícia do Futebol. A ampliação dos poderes do Juizado do Torcedor, está para ser aprovado. Ambos são pleitos meus.

5 - E nos outros Estados?

PC: Alguns estão mais adiantados. Mas há progresso em todo lugar.

6 - O problema da violência está resolvido?

PC: A lei sozinha não faz nada. É preciso trabalho do Ministério Público, da Polícia, da Justiça e do Ministério do Esporte.

7 - E os jogos de duas torcidas? Poderão voltar a acontecer?

PC: Aos poucos, estão voltando. Conforme o clima mudar, os estádios terão cada vez mais lugares para torcedores misturados.