Ministério Público orienta Prefeitura a impedir realização de shows no Morumbi

Por recomendação do Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura não deve mais conceder alvarás para a realização de shows no estádio do Morumbi.

Se o fizer, segundo despacho do próprio MP, o responsável será enquadrado e investigado por improbidade administrativa.

Situação que complicará, e muito, a vida financeira do São Paulo Futebol Clube, principalmente após a ação não tão velada assim de Palmeiras, Corinthians e Santos em não mandarem mais seus jogos no Cícero Pompeu de Toledo.

O motivo alegado, segundo o Inquérito Civil nº 279/07, é que o Tricolor descumpriu diversas vezes o Termo de Ajuste de Conduta, firmado com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em 15/09/2009, em que o clube se comprometeu a impedir toda e qualquer atividade, esportiva ou não, entre as 22h e 08h do dia seguinte, nas praças, esportivas ou não, desprovidas de proteção acústica.

Além disso, foi multado em R$ 3 mil pelo descumprimento do acordo.

Um relatório técnico do CONTRU nº 0908/CONTRU/2011, constatou que no dia 04/04/11, o show da banda U2 terminou às 23h49m; no dia 10/04/11, às 23h15m e no dia 13/04/11, às 23h54m.

Diz ainda o documento, que desde a data do TAC, até hoje, o São Paulo cedeu o Morumbi para 12 shows, e, em nenhum dos contratos, ressaltou ou inseriu cláusula indicando as proibições detalhadas pelo acordo com o MP.

Por fim, o PSIU constatou que durante a realização dos shows do Bom Jovi, no dia 06 de outubro de 2010 e da banda Rush, em 08 de outubro de 2010, os ruídos emitidos estavam em desconformidade com a legislação em vigor.

Confira, no link abaixo, a íntegra dos documentos do MPSP enviados à Prefeitura.

http://www.radiomidiacast.com/wp-content/uploads/2011/08/Relatório-MPSP-Morumbi-2011.pdf

Fonte: Blog do Paulinho.

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