Pato pode enfrentar o Corinthans? Advogado João Chiminazzo garante que sim.

Pato tem todas as condições jurídicas de enfrentar o Corinthians na quarta-feira, quando o São Paulo joga suas últimas esperanças de classificação à segunda fase da Libertadores. Quem afirma é João Henrique Chiminazzo, advogado especializado em direito desportivo, do escritório Pereira Neto e Chiminazzo, de Campinas.

“Se o Pato fosse meu cliente e quisesse jogar, eu o colocaria em campo. Não tenho dúvida alguma disso'''', afirma Chiminazzo, que tem em torno de 200 jogadores como clientes.

chiminazzoA certeza de Chiminazzo é baseada na Constituição brasileira. “Lá está escrito claramente que o trabalhador tem o direito de exercer livremente sua profissão. Ora, nada pode ir contra Constituição. Nada está acima dela. Não se pode colocar nada que diminua o livremente lá escrito. Nada pode restringir essa liberdade, nem um acordo entre duas entidades esportivas''''.

Pato pertence ao Corinthians, que paga metade de seus salários. E está emprestado ao São Paulo até o final do ano. O acordo entre os dois clubes prevê que o jogador não pode ser utilizado pelo São Paulo durante o período de empréstimo. O mesmo valeu para Jadson, no ano passado, que foi emprestado pelo São Paulo ao Corinthians.

O processo de liberação de Pato é descrito pelo advogado como uma ação trabalhista normal, em nome do jogador, junto à Justiça do Trabalho. “O que se busca é uma antecipação de efeitos de tutela, que muitos chamam de liminar. Como estamos chegando no final de semana e há um feriado, eu correria atrás de um juiz de plantão. Ele precisaria decidir logo porque o jogo está marcado para quarta-feira. O outro lado faria o mesmo, mas tenho plena convicção que venceria esse caso'''', afirma.

Ele se lembra de um caso parecido, quando se refere à rapidez da decisão. “Eu representava um jogador que estava com mais de três meses de salário atrasado. Ele queria se desligar do clube para se incorporar à outra agremiação e havia uma agravante: o prazo de inscrição se encerraria naquele dia. Corri atrás do juiz de plantão e consegui entregar os papéis e liberar o trabalhador''''.

Chiminazzo aponta a gratidão do jogador a clubes que não cumprem suas obrigações como algo que atrapalha as reivindicações. “Quando mostro o que vamos pedir, o próprio jogador acha que é demais, que é uma quantia muito grande. Então, explico que tudo o que pedimos está na Lei, que não é extorsão. E que a Justiça é que resolve. Outros jogadores ficam com medo de uma represália corporativa dos clubes. De terem o mercado de trabalho restrito. Mas as coisas estão mudando e já há mais compreensão dos atletas''''.

Link: http://blogdomenon.blogosfera.uol.com.br/2015/04/17/pato-pode-enfrentar-o-corinthans-advogado-joao-chiminazzo-garante-que-sim/

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