Justiça anula reeleição de Juvenal Juvêncio
“Diante do exposto julgo procedentes as ações principal e cautelar e imponho ao São Paulo Futebol Clube obrigação de não fazer reforma do estatuto senão pelo voto da assembléia geral dos associados e para impedir a reeleição do Presidente além do segundo mandato, para determinar a adaptação do estatuto social ao disposto no artigo 2031 do Código Civil e ainda para declarar a nulidade da deliberação ocorrida em 25.2.2011.
Admitindo tais atos sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento na forma do artigo 461, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil.
Torno definitiva a medida liminar concedida por este juízo e condeno o réu ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que por equidade fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para ambas as causas na forma do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Valor do Preparo R$200,00;”
Com a sentença acima, do processo 0005443-16.2011.8.26.0011, o TJSP anulou as alterações estatutárias realizadas pelo São Paulo Futebol Clube, dizendo que somente a Assembléia Geral poderia tê-las realizado.
Tratou ainda de considerar nulas as deliberações ocorridas no dia 25 de fevereiro de 2011, quando por 140 votos contra 18, os conselheiros tricolores desconsideraram o primeiro mandato de Juvenal Juvêncio, liberando-o então para que pudesse concorrer novamente à reeleição.
Na prática, Juvenal Juvêncio está em situação irregular e, hoje, não pode assinar sequer um documento pelo clube.
A política do São Paulo vai ferver e, se o mandatário tricolor não conseguir reverter a ação nas próximas horas, Edson Lapolla, que concorreu com Juvenal no último pleito, pode ser declarado o novo presidente.
*Fonte Blog do Paulinho
Pena que essa anulação chegou depois do velho cagão fazer das suas, mas quem sabe da pra salvar o time da vergonha absoluta. #LAPOLLALÁ
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