ONG recorre e reabre discussão de doação de terreno do Morumbi a São Paulo

A ONG Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor (Saviah) conseguiu, na última semana, reverter uma decisão da Justiça que impedia sua ação visando anular a doação do terreno do estádio do Morumbi ao São Paulo. A nova decisão do Tribunal de Justiça reabre o processo para julgamento.

A Saviah alega que a área era uma praça pública, e que a doação ao clube ocorreu de forma irregular, pedindo a devolução imediata sem qualquer indenização. Além disso, também afirma que o São Paulo havia se comprometido a construir no local um parque infantil, e não o fez.

Em primeira instância, o juiz do caso indeferiu o processo. O argumento foi de que existia uma ação popular, movida em 2010 e já julgada, que tratava do mesmo assunto e fazia o mesmo pedido. O processo anterior, entretanto, foi extinto por questões técnicas, de prazo, e sequer chegou a discutir o mérito da questão.

No recurso, o Tribunal de Justiça decidiu por reabrir e dar seguimento à ação da ONG. Embora o assunto nunca tenha assustado o São Paulo, podem surgir complicações: em 2010, tanto a Prefeitura de São Paulo quanto o Ministério Público manifestaram-se afirmando que a doação de fato contém irregularidades, e que o terreno, legalmente, ainda pertence à prefeitura.

O processo deve tramitar por anos até uma decisão final. Enquanto isso, o estádio já causa discórdia entre a situação e a oposição do clube, que terá eleições presidenciais em abril de 2014.

A atual diretoria pretendia aprovar o projeto de reforma e cobertura do Morumbi em uma reunião do Conselho Deliberativo no último dia 17, mas os oposicionistas faltaram ao encontro e melaram a votação. Em resposta, o presidente Juvenal Juvêncio prometeu mudar o estatuto para reduzir o quórum e convocar nova reunião.