Ganso pode forçar saída do Santos indo à Justiça para garantir rescisão
São Paulo e Paulo Henrique Ganso podem recorrer à Justiça para garantir a saída do jogador do Santos, segundo o advogado e especialista em direito esportivo Heraldo Panhoca.
Em entrevista ao R7, Panhoca afirmou que o direito brasileiro diz que “ninguém é obrigado a trabalhar onde não quer”. Como o Santos se recusa a liberar Ganso por causa de um entrave com a DIS, dona de parte dos direitos federativos do jogador, a opção para o Tricolor é ir à Justiça exigir a liberação.
— O Santos está se negando a fazer um acordo amigável. A partir do momento em que a situação amigável não acontece, eu vou buscar o que o direito prevê.
Pela lei trabalhista brasileira, qualquer uma das partes envolvidas pode romper o contrato. Como a rescisão de Ganso prevê o pagamento de multa, bastaria ao São Paulo depositar a quantia para poder registrar o meia na CBF.
Se o Santos, ainda assim, se negar a liberar Ganso, tanto o jogador quanto o São Paulo podem entrar com ação na Justiça para forçar a saída. Panhoca diz que o processo é fácil e que pode ser resolvido “em cinco linhas”.
— O São Paulo e atleta entram com um procedimento cautelar de rescisão do contrato, depositam a importância em juízo e o juiz concede a liberação. Provado que o valor está integralmente pago, o juiz libera e o São Paulo registra o atleta. Isso é absolutamente normal e corriqueiro no futebol.
O Santos se nega a concluir a negociação por ter negócios inacabados com a DIS, mas, para o especialista, São Paulo e Ganso não podem ser prejudicados por causa do entrave.
— O São Paulo e o Ganso tem que esquecer qualquer compromisso do Santos com terceiros.
O Tricolor ofereceu cerca de R$ 24 milhões, valor que corresponde à multa rescisória de Ganso, no entanto, o Santos diz que não vai cedê-lo ao São Paulo por causa das pendências com a DIS.