A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou nesta quarta-feira substitutivo apresentado pelo deputado federal José Rocha (PR-BA), que limita o mandato de dirigentes esportivos a apenas uma reeleição.
A medida vale apenas para clubes e entidades desportivas que recebam recursos públicos. À rigor, apenas a CBF, por não receber recursos públicos, poderia ter reeleições indefinidas. Participantes da Timemania, todos os grandes clubes teriam de se ajustar ao novo cenário.
Agora, o projeto de Lei passa pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJ). De lá, passa para mais três comissões do Senado Federal. Caso algum líder partidário faça requerimento por votação, a matéria vai ao Plenário. Daí, o Plenário da Câmara vota. Aprovado, o Projeto de Lei vai à sanção presidencial.
As mudanças propostas serão incorporadas à Lei Pelé, que terá seus artigos 23 e 55 alterados. A nova medida só será válida quando houver a sanção de Dilma Rousseff.
O parlamentar responsável pelo projeto prevê reações contrárias no Senado e ressaltou que o projeto está caminhando desde 2008.
- Vai ter gente chateada, sim. Mas ninguém aqui na Câmara trabalhou com algum representante que tentasse dificultar o projeto. Talvez no Senado haja resistência - disse José Rocha, em entrevista ao LANCENET!.