Confesso que nunca tinha ouvido falar, ainda mais no futebol, “habbeas corpus” na Justiça do Trabalho. Fiquei surpreso também que o ministro Caputo Bastos, flamenguista declarado, tenha comentado, antes do julgamento, sua posição pró-Oscar em entrevista ao blog “Dupla Explosiva” dos jornalistas gaúchos Leandro Behs e Luis Henrique Benfica.
Nas duas primeiras respostas da entrevista, Caputo deixa claro seu voto, antes do julgamento.
Não sabia que o relator podia declarar posição antes do julgamento.
De qualquer forma, os advogados do Oscar foram muito inteligentes.
O habeas corpus é uma medida típica do Direito Criminal. Aprendi alguma coisa nas conversas com advogado criminalista Eduardo Carnelós. Adoro aprender, sabia que o habeas corpus é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, recurso muito utilizado nos casos de fiel depositário, desacato a autoridade, falso testemunho….
No futebol, não me lembro de habeas corpus na Justiça do Trabalho.
No caso do Oscar faz sentido a decisão para garantir sua permanência em Porto Alegre, desobrigando o atleta de se apresentar na cidade de São Paulo. Ok, mas habeas corpus entrar no mérito de um contrato desportivo, na minha opinião, não faz sentido.
Caputo falou até em Olimpíada? Está julgando, ou torcendo?
Enfim, o caso é único. Não é um assunto para os especialistas em Direito Desportivo. Procurei o Dr. João Carlos Gambôa, um dos melhores que conheço, especialista em cível e trabalhista. Quero saber mais sobre este tema: “habeas corpus” na Justiça do Trabalho.
O Dr. Gambôa estava ocupado, mas uma hora ou outra vou tirar alguma dúvida.
Basicamente é isso, medida rara, desconhecida no futebol, na calada da noite.
De qualquer forma este caso está muito longe do fim.
A ação que originou todo este imbróglio, movida pelo empresário Giuliano Bertolucci, amigo do Kia Jorabichan, voltou para o TRT-SP. Isso pode levar anos, e isso favorece o calote. Não esqueça que a ação começou há muito tempo, Oscar tentou sair sem pagar, conseguiu na 1a instância, e só sentou na mesa de negociação depois da derrota de 3×0 na 2a instância. O SPFC foi competente, a decisão unânime dos três desembargadores do TRT-SP foi fundamental, caso contrário Oscar teria dado um calote.
Não acredito muito que pague, no Brasil ninguém paga nada. Mas…
No “Esporte em Discussão” da semana passada, disse que eu teria aceitado a proposta do Inter de R$ 9 milhões + 15% na venda futura. Isso eu que nunca acreditei na justiça. Mas o São Paulo com certeza tem razões para recusá-la, o clube fala em R$ 17 milhões.
Vamos aguardar.
Diante de tanta confusão duas coisas ficaram bem claras:
1 – Como sempre digo, jogador joga onde quiser. Claro, isso é óbvio. Nem discuto onde o Oscar deve, pode ou vai jogar. Aliás acho que ele será vendido em breve.
2 – Se o Oscar conseguir o calote na multa rescisória estará instalada a “insegurança contratual”. Daqui em diante qualquer jogador poderá sair do seu clube sem pagar a multa rescisória. Não só o Oscar, mas qualquer outro atleta.
O calote continua bem difícil. Oscar tentou na 1a instância, não conseguiu.
Vamos aguardar.