- Posso garantir que o caso do jogador Oscar será julgado no mês de maio. Ainda deve demorar de 15 a 20 dias para tudo se encaminhar efetivamente. Mas deste prazo não passa, garanto a vocês – revelou. - Por motivos óbvios, eu não posso adiantar minha análise, mas vou avaliar a denúncia e encaminhar para uma das comissões disciplinares do STJD. A partir daí, todas as partes envolvidas serão convocadas e haverá uma audiência. Se a comissão entender que houve descumprimento de medida judicial, impõe a pena. Se não, o caso será arquivado - disse.
A pena pode variar de R$ 100 a R$ 100 mil, mais fixação de prazo para o retorno do jogador. No entanto, poderá ser substituída por uma advertência se a comissão disciplinar entender que trata-se de um caso de menor gravidade. Se condenados, os dirigentes do clube serão suspensos. Há também a possibilidade de o Inter sair vencedor da batalha e manter o vínculo com o jogador.
O Caso Oscar está sendo analisado por duas justiças especializadas, a do trabalho e a desportiva. A Justiça do Trabalho decidirá o vínculo empregatício do atleta. Já a Desportiva julgará o Inter e o presidente Luigi por dificultar o retorno de Oscar ao São Paulo, com base no artigo artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de obrigação legal e de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado".
- Quero deixar claro que nada foi definido ainda e que não depende de mim. Mas se isso acontecer, se o Inter for mesmo punido, os responsáveis terão de se afastar das suas atividades, serão suspensos – esclareceu o presidente da entidade, referindo-se a Luigi, que poderá perder o mandato até que o processo esteja concluído, segundo Approbato.
Com extremo cuidado nas palavras para não ser “mal interpretado”, Rubens Approbato defendeu o cumprimento de ordens judiciais e comentou a postura do Inter em deixar o jogador treinando normalmente no Estádio Beira-Rio. Porém, deixou claro que não está emitindo uma opinião pessoal, apenas baseando-se em fatos.
- As medidas judiciais existem para serem cumpridas. Quando a Justiça determinou a volta do jogador ao São Paulo, ele deveria ter retornado. Contudo, o que ocorreu foi que o atleta continuou treinando com o Inter. Portanto, houve o descumprimento de uma ordem judicial – afirmou.
Approbato lembrou que a defesa poderá recorrer da decisão do STJD se julgar necessário. Questionado se o Caso Oscar é um dos mais complexos que já tratou, minimizou a polêmica.
- Caso assim é o que não falta no mundo do futebol. Sempre aparece algum problema parecido. Muitas vezes o julgamento fica difícil por causa das partes envolvidas. É normal - concluiu.
Entenda o caso
Depois de uma longa batalha jurídica, o São Paulo recuperou os direitos federativos do meia Oscar. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (três votos a zero), provimento ao recurso do Tricolor.
Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.
Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.
Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.
