O presidente do São Paulo Futebol Clube, Juvenal Juvêncio, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux cassou a decisão que garantiu uma alteração no estatuto do clube, permitindo ao dirigente concorrer a um terceiro mandato para comandar o time paulista. O São Paulo colocou em seu site oficial um esclarecimento sobre o caso.
A decisão do Tribunal "não diz respeito em hipótese alguma à discussão acerca da reeleição do presidente do Clube, muito menos existe ordem judicial determinando sua saída do respectivo posto. Sequer isso era objeto da discussão judicial", apontou como ponto mais relevante.
Em seguida, lembrou que ainda existe chance de recurso. "O corpo jurídico do Clube examinará oportunamente o teor da decisão e a pertinência em recorrer, lembrando que, o que foi decidido, não se trata de decisão definitiva", emendando, "Em verdade, a discussão de fundo remete à antiga contenda judicial entre o São Paulo F.C. e o grupo de oposição iniciada em 2004, discussão essa que será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião de julgamento de recurso especial e de recurso extraordinário interpostos pelo Clube, ambos admitidos e recebidos no efeito suspensivo".
"O que se decidiu nesta data foi apenas e tão somente a não atribuição de efeito suspensivo à apelação contra a sentença que cuidou da reforma estatutária, estando, ao contrário, sob efeito suspensivo, a apelação da sentença que tratou da eleição do presidente da diretoria para o exercício do vigente mandato”.
Juvenal Juvêncio foi reeleito em abril deste ano. O posicionamento judicial anterior, da 8a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tinha sido a favor da legalidade da reforma do estatuto do clube e permitiu a Juvenal disputar uma reeleição, que garantiu ao dirigente mais três anos de mandato.