OFF - Em novo julgamento, STJD vai avaliar fatos que podem atenuar pena do Grêmio

Fonte Folha de São Paulo
Balança
Elementos que podem amenizar a pena aplicada ao Grêmio serão analisados pelo STJD no novo julgamento do caso de racismo. Caio Rocha, presidente do tribunal, afirma que o fato de ser pequeno o número de torcedores que ofendeu Aranha e a identificação dessas pessoas serão levados em conta na sentença final. “Temos que analisar se a responsabilidade objetiva [do clube] persiste nessas circunstâncias”, argumenta Rocha.
Jurisprudência. “Vamos analisar porque é um precedente que se abre. Nossa decisão repercute não só nesse caso, mas em outros futuros”, completa o presidente do STJD, Caio Rocha.
Dor no bolso. Se a exclusão for reconsiderada pelo STJD, a pena aplicada ao Grêmio deve ser uma multa de até R$ 100 mil.
Pena alternativa. O presidente do STJD aponta que, se o caso de racismo acontecesse em um jogo do Brasileiro, a pena mais grave aplicada seria a perda de pontos da partida. Possivelmente, o clube envolvido no caso de preconceito também poderia perder mandos de campo.
Fora de área. Uma viagem de Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, para um congresso na Suíça fará com que o novo julgamento só aconteça daqui a duas semanas. A sessão será entre os dias 18 e 19 de setembro.
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