Foto: Tasso Marcelo/Estadão
O advogado Daniel Neves, que defende a Portuguesa e conseguiu uma liminar favorável ao clube para a disputa da Série A do Campeonato Brasileiro, avalia que o Campeonato Brasileiro pode ser adiado por causa da ação que a CBF protolocou na sexta-feira. Em vez de tentar cassar a liminar da Lusa, a entidade abriu um processo na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, exigindo o cumprimento do julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos, definindo o rebaixamento do clube. Com isso, deve obter uma liminar, equivalente àquela conquistada pela Lusa. A decisão final, portanto, caberá ao Superior Tribunal de Justiça, mas deverá tomada poucos dias antes do início do Campeonato Brasileiro, no dia 19 de abril.
"É uma ação que não sentido jurídico. A CBF recorre à Justiça comum para pedir o cumprimento de uma tabela que a própria CBF divulgou. Se ela obtiver uma liminar favorável, teremos um conflito de liminares e, com isso, o Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual foro será o competetente. Isso pode atrasar o início do Campeonato Brasileiro", diz o processualista.
A estratégia da CBF é evitar o confronto jurídico aberto com a tentativa de cassação da liminar que a Portuguesa obteve na 43ª Vara Cível de São Paulo. Ao entrar com uma ação protocolada na Barra da Tijuca, a entidade busca, no final, levar a decisão para o Rio de Janeiro, onde está baseada.
Se seguir a tendência dos processos anteriores, movidos por torcedores, o STJ vai apontar o Rio, onde fica a sede da CBF, como o foro competente. Esse é o propósito da CBF, que quer evitar o conflito ao tentar a cassação da liminar em São Paulo e levar a decisão para o Rio. Especialistas apontam que um julgamento no STJ deve ser realizado na próxima semana, pouco antes do início do Brasileirão, no dia 19.