publicidade

Decisão da Justiça sobre eleição na CBF pode implicar em punição da FIFA

0 0 0
Novamente a CBF teve seu nome ligado a disputas jurídicas. Nesta terça-feira (30), os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acataram o recurso do Ministério Público e anularam a Assembleia Geral da entidade, que modificou a forma de votação para a presidência da entidade, realizada em 2017. A interferência da Justiça Comum é proibida pelos regulamentos internos do esporte e pode ser motivo para punição.



Com a determinação do Tribunal, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência da entidade brasileira, em abril de 2018, estaria anulada, e um novo pleito deverá ser realizado no início de 2022.


Segundo a decisão, os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro de Bastos, foram indicados como interventores, se tornando responsáveis por conduzir o novo pleito, mas sem ter ingerência na administração da entidade.


Os dirigentes terão 30 dias para realizar uma nova Assembleia Geral, que vai definirá o peso dos votos dos eleitores da eleição. Após isso, um novo pleito será convocado.


Essa não é a primeira vez que a CBF sofre interferência da Justiça Comum. É importante ressaltar que o estatuto da Fifa proíbe qualquer interferência judicial em suas federações nacionais, o que poderá implicar em punições para as mesmas. O Lei em Campo já falou sobre essa situação.


"A entidade de administração do desporto possui autonomia para organização e funcionamento (quanto à forma que foi deliberada as regras para a votação de 2018), exceto se constatar ofensa às questões de ordem públicas, normas cogentes que permeiam e limitam essa autonomia. Há previsão expressa no Estatuto FIFA que veda a interferência da Justiça Comum perante as federações e eventual descumprimento das disposições do Estatuto FIFA podem excluir o Brasil de disputar as competições organizadas pela FIFA", afirma Ana Mizutori, advogada especializada em direito desportivo.


Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo, segue a mesma linha.


"Existe a possibilidade de punição por parte da FIFA, que pode resultar em exclusão da seleção nacional e dos clubes de todas as competições internacionais das quais estejam participando. Ainda que seja improvável neste momento, pelo teor da decisão e da relevância do Brasil no cenário internacional do futebol, é possível que a interferência estatal na confederação traga consequências esportivas", afirma.


"A maior consequência para a entidade máxima de administração do desporto brasileira é a instabilidade jurídica. A desordem que tem se verificado na CBF segue com desdobramentos preocupantes não apenas para a modalidade esportiva que organiza, mas para a credibilidade do esporte como um todo. O esporte se movimenta e cresce junto com os parceiros comerciais que nele investem, além da atratividade do público. Situações como esta afetam as relações comerciais, desgastam a relação com o público torcedor", avalia Ana Mizutori.


Toda discussão começou em março de 2017, quando a CBF promoveu uma assembleia geral, que não contou com a participação dos clubes, e definiu novas regras para suas eleições. O Colégio Eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais de futebol, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes da Série B do Brasileiro.


Buscando 'manobrar' a maioria dos clubes, a entidade estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes da Série A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B teriam peso 1. Dessa forma, se as 27 federações escolhessem o mesmo candidato, ele teria 81 votos, contra 60 votos dos clubes somados.


No pleito que ocorreu em abril de 2018, já levando em consideração a mudança, Rogério Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Desses, apenas Flamengo, Corinthians e Athletico não votaram no dirigente que hoje está afastado da presidência por conta da denúncia de assédio moral e sexual de uma funcionária da entidade.



Para a CBF, a eleição não pode ser anulada, uma vez que a ação foi protocolada na Justiça um ano antes do pleito, em 2017. Além disso, a entidade cita que por ser privada, sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça, alegando autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição.

#saopaulo #spfc #tricolor #cbf #fifa

VEJA TAMBÉM
- Calleri admite superioridade do Guarani após derrota em estreia do Tricolor: “Estivemos mal”
- São Paulo é derrotado pelo Guarani fora de casa na estreia do Campeonato Paulista
- Tricolor escalado para o confronto contra o Guarani; confira


CONFIRA:URGENTE: Soteldo bate o pé, nega Tigres e contrato e quer jogar no Brasil

VEJA TAMBÉM: Rogério Ceni cobra novos reforços à diretoria em coletiva: precisamos de mais reforços

E MAIS: São Paulo recusa proposta de R$ 54 milhões por Gabriel Sara; veja detalhes

CASARES SOLTA BOMBA SOBRE SOTELDO; DIRETORIA ABRE JOGO; ESCALAÇÃO HOJE; DINHEIRO NO SP; PABLO 30% SP


Avalie esta notícia: 2 0

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar.

Enviar Comentário

Para enviar comentários, você precisa estar cadastrado e logado no nosso site. Para se cadastrar, clique Aqui. Para fazer login, clique Aqui.
  • publicidade
  • + Comentadas Fórum

  • publicidade
  • Fórum

  • Próximo jogo - Paulista

    Qui - 21:30 - Brinco de Ouro da Princesa -
    Guarani Campinas
    Guarani Campinas
    São Paulo
    São Paulo

    Último jogo - Brasileiro

    Qui - 21:30 - Raimundo Sampaio
    https://media.api-sports.io/football/teams/125.png
    America Mineiro
    2 0
    X
    São Paulo
    São Paulo
    Calendário Completo
  • publicidade
  • + Lidas

  • publicidade
  • Untitled Document
    Classificação
    1 Atletico-MG
    2 Flamengo
    3 Palmeiras
    4 Fortaleza EC
    5 Corinthians
    6 RB Bragantino
    7 Fluminense
    8 America Mineiro
    9 Atletico Goianiense
    10 Santos
    11 Ceará
    12 Internacional
    13 São Paulo
    14 Atletico Paranaense
    15 Cuiaba
    16 Juventude
    17 Grêmio
    18 Bahia
    19 Sport Recife
    20 Chapecoense-sc
    P J V E D GP GC SG ÚLT. JOGOS
    84 38 26 6 6 67 34 33 EVVVD
    71 38 21 8 9 69 36 33 EVEDD
    66 38 20 6 12 58 43 15 DEVEV
    58 38 17 7 14 44 45 -1 VDVDV
    57 38 15 12 11 40 36 4 VDVED
    56 38 14 14 10 55 46 9 DEDDV
    54 38 15 9 14 38 38 0 VVDDV
    53 38 13 14 11 41 37 4 DEVEV
    53 38 13 14 11 33 36 -3 EVVVV
    50 38 12 14 12 35 40 -5 DVEVE
    50 38 11 17 10 39 38 1 EVDED
    48 38 12 12 14 44 42 2 DDEDD
    48 38 11 15 12 31 39 -8 EVDVD
    47 38 13 8 17 41 45 -4 EDVEE
    47 38 10 17 11 34 37 -3 EDDVE
    46 38 11 13 14 36 44 -8 EVDDV
    43 38 12 7 19 44 51 -7 EDVEV
    43 38 11 10 17 42 51 -9 VDDVD
    38 38 9 11 18 24 37 -13 VDEVE
    15 38 1 12 25 27 67 -40 DDDDD
    Libertadores Pré-Libertadores Sul-Americana Rebaixados
    vitoria empate derrota
28/01/2022 05:20:44