São Paulo ou Flamengo? Justiça intima Caixa e determina que CBF decida destino da Taça das Bolinhas
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São Paulo ou Flamengo? Justiça intima Caixa e determina que CBF decida destino da Taça das Bolinhas

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Após o trânsito em julgado do recurso do Flamengo contra o Sport sobre o título brasileiro de 1987, com em março a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negando o recurso e dando ganho de causa aos pernambucanos, uma outra polêmica ficou mais perto do fim: a da Taça das Bolinhas. A juíza Cristina de Araújo Goes Lajchter, da 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a taça, em posse da Caixa Econômica Federal desde 2017, seja devolvida pelo banco para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que adote "as medidas cabíveis acerca do destino da mencionada taça".



Como o Flamengo perdeu o recurso, caso não haja novos desdobramentos, é o São Paulo quem deve receber a Taça das Bolinhas. Desenhada pelo escultor Maurício Salgueiro, o Troféu Copa Brasil - nome oficial - foi confeccionado pela CBD (Confederação Brasileira de Desportos), entidade precursora da CBF, em 1975, e deveria ficar em definitivo com o primeiro clube que conquistasse o Campeonato Brasileiro por três vezes seguidas ou cinco alternadas. Desde 2007, porém, por conta da briga judicial do título de 1987, a entrega desta taça também parou para ser discutida judicialmente, ficando sob responsabilidade da Caixa até a decisão final.

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A determinação para a intimação da Caixa é datada do último dia 30. A magistrada, na decisão, afirmou que "não caberia a determinação da entrega da mencionada taça pelo Poder Judiciário ao São Paulo Futebol Clube, apenas a declaração da perda de eficácia da medida antecipatória concedida, competindo à CBF a adoção das medidas cabíveis (...) não cabendo a este Juízo determinar a entrega da "taça das bolinhas", devendo ser esta disponibilizada à CBF para que esta então defina a quem será destinada".

Vale destacar que no fim de 2018, o Flamengo entrou com um processo no TJRJ contra a CBF para discutir o reconhecimento do clube como campeão do Brasileiro de 1987. O desejo rubro-negro é que o Troféu João Havelange, então conquistado na oportunidade, seja equiparado ao título brasileiro. Nesta ação, seria mantida a legitimidade da conquista do Sport, transitada em julgado no STF, o que faria o ano em questão ter dois campeões - os dois rubro-negros. Está marcada uma audiência de conciliação para às 16h do dia 3 de junho deste ano, quando as partes podem ou não entrar em acordo sobre o tema - o que poderia provocar mudança no destino da Taça das Bolinhas.

O LANCE! procurou a CBF desde a última quinta-feira em busca de um posicionamento sobre o caso no geral, mas não obteve um retorno até a publicação desta reportagem. O São Paulo ainda não foi comunicado sobre a possível entrega e os desdobramentos do caso. Procurado, Rodrigo Dunshee de Abranches, vice-presidente geral e de procuradoria geral do Flamengo, não foi encontrado para o posicionamento do clube sobre o tema.

Confira a seguir a decisão na íntegra!

"1) Inicialmente, compulsando os autos verifico que o processo não foi corretamente digitalizado, considerando que os andamentos pertinentes a primeira instância, até a prolação da sentença e interposição de recurso, não se encontram disponibilizados na árvore do processo. Assim, a fim de regularizar o processamento do feito, promova o cartório o desarquivamento do
processo físico para a correta digitalização e indexação de todas as peças, renumerando-se o feito;

2) Cuida-se de medida cautelar inominada em que foi deferida liminar, determinando-se que a CBF não procedesse a entrega da chamada "taça das bolinhas" ao São Paulo Futebol Clube, até decisão definitiva neste feito. No entanto, o pleito antecipatório não se confirmou, tendo sido a
demanda julgada improcedente. Ato contínuo, o julgado restou mantido pela Instância Superior, com clara manifestação deste Eg.Tribunal, em sede de embargos de declaração (fls. 795/796), que não caberia a determinação da
entrega da mencionada taça pelo Poder Judiciário ao São Paulo Futebol Clube, apenas a declaração da perda de eficácia da medida antecipatória concedida, competindo à CBF a adoção das medidas cabíveis, posto não ser a causa de pedir formulada nesta demanda. Assim, o pedido formulado pelo terceiro interessado as fls. 919/928 já foi apreciado pela Câmara Cível que apreciou o recurso, não cabendo a este Juízo determinar a entrega da "taça das bolinhas", devendo ser esta disponibilizada à CBF para que esta então defina a quem será
destinada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo terceiro interessado;

3) Considerando que houve a perda de eficácia da liminar concedida por este Juízo, diante da improcedência do pedido, DETERMINO que seja expedido mandado de intimação para a Caixa Econômica Federal para ciência da perda de eficácia da medida cautelar, sendo certo que caberá a CBF a adoção das medidas cabíveis acerca do destino da mencionada taça. Instrua-se o competente mandado com cópia da sentença, do Acórdão e da presente decisão;

4) No tocante ao pedido de imposição de multa por litigância de má-fé ao São Paulo Futebol Clube formulado pelo autor da presente demanda, entendo que tal prática não restou configurada, posto ser direito do terceiro interessado postular nos autos, sendo certo que sua conduta não se encontra enquadrada no disposto no artigo 80 do CPC.

Por fim, quando da juntada da diligência determinada, bem como da regularização do feito determinada no item 01, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se"






São Paulo, taça das bolinhas, Intimação
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Comentários (28)

16/05/2019 00:53:14 CHICOVISKI RODRIGUES

Esses urubus do rio chove bala de janeiro não se conforma mesmo...o Sport Recibet foi o verdadeiro campeão em 1987 e não esses urubus do Riozinho de janeiro chove bala... é de direito o São Paulo ficar com o troféu...timinho mais sem vergonha esse Flamenguinho

16/05/2019 00:30:52 Danilo Vieira de Carvalho

Faz dois troféus e resolve essa pendenga...

15/05/2019 17:23:20 Filipe De Brito

Fais duação para as pepa e dis q é mundial

15/05/2019 08:39:40 Elton Jones Silva Morais

Enfia no CÚ essa MERDA !!!!

15/05/2019 08:32:50 RM Segurança Eletronica

Ja ta ficando chato isso, uma hora e do sao paulo outra hora e do flamengo. De logo ao flamengo pq o sao paulo nao precisa de tapetao pra ganhar alguma coisa.

15/05/2019 08:15:38 Carlos Constantino

Enfia as bolinhas no rabo das urubuzadas. O timim quase da porra.!!!

15/05/2019 08:08:06 Nelton Costa

Esse flamerda quer ganhar tudo no grito!!!!oh clubezinho desonesto

15/05/2019 04:43:14 Luiz Ribeiro Porto

Desmancha a taça e da metade das bolinhas pra cada um.Depois disputa tudo num jogo de bilinhas de gude

15/05/2019 01:10:15 Antonino Fraletti

Por falar em taca, quem nao se lembra de onde "sumiu" a taca Jules Rimet conquistada pelo Brasil no tri mundial? Sumiu de dentro do predio da CBF no RJ. Por essas e por outras q torco para que um dia todas as federacoes se unam e deixem de ser coniventes e tirem a CBF do RJ. Qualquer estado seria melhor que o Rio.

15/05/2019 00:12:28 TorcedorP

Sabe o que deviam fazer, um torneio, e resolve no campo, distribua uns 10 milhões em premiação e quem vencer, leva a taça das bolinhas e o dinheiro.

14/05/2019 23:41:44 Trakino Light

A taça das bolinhas é nossa, não tem nem o que discutir...e pronto.

14/05/2019 23:07:05 João Paulo Mendonça

a cbf deu uns títulos pro palmeiras e santos na época em que o tricolor ganhava tudo.fax pro santos e palmeiras. agora ela vai dar a taça pro flamengo.

14/05/2019 22:29:43 Jose Ramos

Ate quando vamos ficar nessa historia da cbf descidir pra quem vai a taça?eles nao firam campeao brasileiro foi o sporte nao eles.

14/05/2019 21:18:22 Charada9

denovo esse lixo

vão cuidar da mulher ao invés de ficar querendo falar de bolinhas

14/05/2019 21:01:16 Adevaldo Vargas

É igual o Corinthians tem 1 libertadores e 2 mundial cbf doida e fifa maia doida ainda

14/05/2019 20:55:54 wil de

O são Paulo foi o primeiro tri do brasileiro o time com mas títulos brasileiros ai a bosta da CBF tirou isso da gente dizendo que o Palmeiras tinha mas títulos campeão de fax enfia no cu, mas a verdade que queremos um título é pra ontem

14/05/2019 20:46:01 Marcos Lucas

Alguem tem duvidas que a CBF vai mandar para os urubus logico cambada de ladrao la dentro

14/05/2019 20:44:15 Rodrigo M

Só se for as minhas bolas qie a CBF vai mandar pro Flamengo.

14/05/2019 20:38:40 Marildo Gonçalves

Manda essa taça para pqp em se tratando de cbf eu não duvido de nada ainda mais se a Globosta interferir nos sabemos o que tricolor já conquistou é o que importa é eu sei que só falta a copa do Brasil mas em breve ganharemos essa também vamos SP vamos SP vamos ser campeão

14/05/2019 20:36:01 mathsao

Por mim derrete essa taça e dá um sumiço nessa merda, depois que o spfc se envolveu nessa bagaça só desgraça sobrou para o nosso lado!

14/05/2019 20:33:05 leite2012

O cbf duma figa,avisem lá o pessoal do flamerda ,que se eles querem o troféu, nós compramos um, melecamos de BOSTA e mandamos lá pra eles ficarem sentindo o CHEIRINHO,só isso que eles sabem fazer, timinho ridículo.

14/05/2019 20:28:52 leite2012

CUIDADO com essa merda chamada cbf,agora inventaram o tal de VAR (Vamos Ajudar a A Roubar )eles vão CAGAR para o lado do flamerda. e querem saber, eu quero essa taça,não pelo troféu, mas sim pela HONRAdo futebol Brasileiro, onde o SPORT foi o VERDADEIRO E ÚNICO CAMPEÃO.

14/05/2019 20:25:20 willianlc

Caguei pra essa taça.

14/05/2019 20:10:35 Yoichiro Ichijo

Alguem ainda quer essa merda de taça que vai ser decidido no tapetão? Da p flamerda ou joga no lico!

14/05/2019 20:08:36 Adevaldo Vargas

Verdade hugo campos tipo um palmeiras que foi campeao brasileiro quando o campeonato era disputado entre 8 clubes

14/05/2019 20:04:03 Hugo Campos

Tem timebque diz ter 10 brasileiros e não é nem mencionado , kkkkk!

14/05/2019 20:03:30 Fabiano Junior

Dependendo da CBF acho que, infelizmente, todo mundo já sabe pra quem vai a taça... A não ser que queiram começar a praticar a chamada imparcialidade.

14/05/2019 20:01:23 Adevaldo Vargas

Uai mai o sao paulo ja deu uma taça pra eles tbm mesmo eles sabenso que o sao Paulo era o unico penta campeao do brasil

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