Diário Oficial publica sentença que decreta a volta dos direitos de Oscar ao São Paulo

Departamento Jurídico do tricolor vai notificar a CBF para que entidade retire o nome de Oscar do BID como atleta do Inter


Sexta-feira, 17 de fevereiro - 15:54 | Atualizado em 17 de fevereiro - 16:18
Por Octavio Neto
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, do acórdão da 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho Paulista a sentença que determina a volta dos direitos de Oscar, vinculado ao Internacional, para o São Paulo. O veredicto do juiz Nelson Bueno do Prado anulou a decisão judicial anterior que havia dado ganho de causa a Oscar, que rescindiu contrato com o Tricolor paulista em 2010.

Para que Oscar seja impedido de jogar pelo Colorado o clube paulista fará nesta tarde uma solicitação ao TRT para que se encaminhe à CBF um ofício pedindo que o registro do meia com o Inter seja cancelado. Assim, os direitos de Oscar voltam a pertencer ao São Paulo.

- Até ontem, a CBF dizia que não poderia tomar nenhuma decisão porque a sentença havia sido publicada apenas na internet. Hoje, esse argumento não existe mais. Estou esperando apenas chegar uma cópia autenticada da sentença para fazer o envio para o Rio de Janeiro. Também notificaremos a Federação Paulista de Futebol e enviaremos o mesmo documento a Federação Gaúcha e ao Internacional, para que o clube não alegue que não sabia dos riscos que está assumindo ao escalar o atleta – afirmou o advogado do clube, Carlos Augusto Ambiel.

Ambiel disse ainda que espera um posicionamento da CBF nos próximos dias:

- É uma questão lógica. Não estou pedindo na notificação que o Internacional seja punido. Só estou informando que a decisão judicial de 2010, que permitiu o Oscar assinar com a equipe gaúcha, não existe mais, foi derrubada. Hoje, o contrato do atleta com a equipe paulista voltou a ter validade. E todos sabem que nenhum jogador pode ter registro em dois clubes.

No Beira-Rio há grande esperança na manutenção de Oscar. Pessoas ligadas ao Colorado temem apenas que o imbróglio seja julgado pelo STJD. Isso poderia prejudicar o Inter, já que os auditores não são especialistas em direito trabalhista e teoricamente ficariam do lado do São Paulo.

Caso os paulistas também vençam os recursos posteriormente julgados no Tribunal Superior do Trabalho, a única alternativa dos Colorados seria indenizar o São Paulo em R$ 9 milhões (valor referente à multa rescisória de seu antigo contrato). Oscar pagaria a rescisão, possivelmente com dinheiro do Inter, que receberia em troca mais um percentual de seus direitos econômicos.

fonte: http://vozdofutebol.com.br/internacional/2012/diario-oficial-publica-sentenca-que-decreta-a-volta-dos-direitos-de-oscar-ao-sao-paulo-39153/