Caso Oscar: São Paulo diz já ter notificado Inter sobre decisão judicia

O São Paulo diz ter comunicado, no fim da tarde desta quarta-feira, a CBF, a Federação Gaúcha de Futebol, a Confederação Sul-Americana de Futebol e Internacional sobre o resultado do julgamento do meia Oscar. Por decisão do juiz Nelson Bueno do Prado, da 40ª Vara do Trabalho de SP, ele voltou a ser jogador do São Paulo. Segundo a diretoria do Tricolor, ele não poderá enfrentar o Juan Aurich, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, pela Libertadores. Já o Inter entende que ele tem condições de jogo. Nesta quarta, Oscar treinou normalmente.
O clube do Morumbi enviará um novo documento a CBF nesta quinta-feira, pedindo que o atleta volte a ser inscrito como seu jogador. Hoje, ele pertence ao Internacional, com número de inscrição 188459. O presidente da Federação Gaúcha, Francisco Novelletto, nega ter recebido a notificação.
O advogado do clube do Morumbi, Carlos Eduardo Ambiel, afirmou que a sentença já foi publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Segundo ele, devido ao artigo 4º, parágrafo 2º da Lei nº 11.419/2006, a decisão já tem efeito imediato, não precisando ser publicada no Diário Oficial, como noticiado anteriormente.
– Comunicamos a todos o que ocorreu nesta quarta no Tribunal. O Internacional, apesar de não fazer parte do processo, também foi notificado por uma questão de bom relacionamento entre os clubes. Só mostramos a eles o que aconteceu. Daí para frente, se o Oscar vai jogar ou não pela Libertadores, não é problema do São Paulo. Só queremos que o jogador volte a ser inscrito na CBF e na Federação Paulista de Futebol como atleta do São Paulo. As devidas providências já estão sendo tomadas – afirmou o advogado.
Do lado do jogador, o advogado André Ribeiro não mostrou surpresa com a informação, mas diz que o processo é entre Oscar e São Paulo e que, por isso, o Internacional não pode ser punido no caso de usar o atleta.
– O contrato entre o jogador e o clube gaúcho foi firmado a partir do momento em que houve uma decisão na Justiça e o atleta estava livre para decidir seu futuro. Hoje (nesta quarta), foi decidido que o contrato com o São Paulo volta a ter validade. O meu entendimento é que, além de caber recurso, se eles quiserem que o Inter pare de usar o jogador, é preciso entrar com outra ação – afirmou.
nter comprou 50% dos direitos do jogador
O Internacional, através do seu departamento jurídico, ressaltou que ainda não foi comunicado da decisão desta quarta-feira e que o fato novo não altera o contrato firmado entre o clube e o jogador. O clube gaúcho, no ano passado, comprou 50% dos direitos econômicos do jogador por € 3 milhões (R$ 7,2 milhões).
Já o advogado do jogador, André Ribeiro, disse que é prematuro fazer qualquer análise do que acontecerá daqui para a frente. E deixou claro: tão logo saia a decisão, ele entrará com recurso.
- Houve na verdade o julgamento pelo Tribunal do recurso interposto pelo São Paulo. Foi dado provimento e a sentença foi reformada. Em linhas gerais, se decidiu que não houve nenhuma falta pelo clube que justificasse a rescisão. O teor completo não foi publicado e, qualquer tipo de análise agora é prematura. Certamente nós vamos buscar o recurso. Vamos estudar a decisão assim que ela for publicada e vamos buscar a reviravolta nas instâncias competentes. Hoje, ninguém pode afirmar que o Oscar terá de se reapresentar ou não poderá mais atuar pelo Inter - ressaltou.
Entenda a questão
Oscar iniciou sua caminhada no São Paulo em 2004, ainda com 13 anos. Aos 15, foi enviado pelo clube à Espanha. Lá, ficou até completar 16 anos. Foi então que a pedido do clube paulista a mãe do jogador aceitou emancipá-lo, ainda de acordo com a defesa do atleta. Sendo assim, já podendo assinar um acordo profissional, ele firmou contrato de cinco anos com o time.

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