Obras do Itaquerão, vulgo, Lulão, podem ser interrompidas a qq momento.

Decisão da Justiça sobre parar obras do Itaquerão é atrasada pelo governo, segundo vereador


Em julho, o vereador Aurélio Miguel, conselheiro do São Paulo, entrou com uma ação na Justiça pedindo que fossem suspensas as obras do Itaquerão. Alegou supostas irregularidades na Lei de Incentivos Fiscais à Zona Leste por favorecer Odebrechet e Corinthians. A concessão do terreno também é contestada.

O processo se juntou a aoutros três, que também pedem a paralisação dos trabalhos.

Até hoje, nenhum pedido de liminar para interromper as obras foi julgado. O advogado do vereador, Antonio Salim Curiati Júnior, alega que uma movimentação do Governo Federal é a principal responsável pela demora.

A Advocacia da União pediu para examinar os processos para saber se o caso diz respeito também a ela. Quando isso acontece fica tudo parado até a devolução ao juiz. De acordo com Curiati Júnior, a União entregou de volta um dos processos 40 dias após o prazo, engavetando as liminares.

“Foi uma atitude absurda e injustificável. Além do atraso, a União não tem nada a ver com isso”, afirmou Curiati Júnior.

A União se defende afirmando que o atraso foi mínimo e normal.

O caso foi parar na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e na Ouvidoria da Procuradoria da União. O CNJ diz que não ocorreu atraso. O representante de Aurélio, porém, alega que houve um erro. Estaria sendo considerada só a data de devolução de três processos e ignorada a entrega atrasada da última documentação.

O advogado do vereador também reclamou que teria sido distratado pela representante da União quando telefonou para saber do atraso. A assessora jurídica Juliane Bitencourt de Almeida Saes não quis dar entrevista ao blog.

De acordo com Curiati Júnior, o último processo foi devolvido no dia 6 de dezembro, após suas queixas. Agora, a Justiça já pode decidir se concede ou não as liminares.


Fonte: Blog do Perrone e rádio JP

http://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/2011/12/decisao-da-justica-sobre-parar-obras-do-itaquerao-e-atrasada-pelo-governo-segundo-vereador/