STF pode anular "tudo o que aconteceu" no SPFC desde 2004

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, recurso do São Paulo a uma ação judicial impetrada pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos, e por ex-presidentes oposicionistas.

Baseada na mudança de estatuto feita por Juvenal Juvêncio, que presidiu o clube entre 2006 e 2014, e faleceu em dezembro de 2015, a ação pede o cancelamento de todas as eleições e atos administrativos realizados desde 2004.

Os autores da ação alegam que o estatuto só pode ser alterado em assembleia com participação dos associados. No recurso, o São Paulo apelou à autonomia das associações desportivas garantida na Constituição Federal. Nesta quinta-feira, o recurso foi analisado e interrompido.

Um dos ex-presidentes que assinaram a ação inicial, José Eduardo Mesquita Pimenta, afirmou ao GloboEsporte.com que, de fato, o recurso foi negado.

– É verdade, agora muda tudo. Vamos ver como vai ficar.

O departamento jurídico do São Paulo ainda não se pronunciou sobre a decisão. Os advogados do clube estão analisando a sentença para decidirem os procedimentos a serem adotados, inclusive a situação jurídica dos mandatos do atual presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, e também dos conselheiros nomeados neste período.

http://globoesporte.globo.com/futebol/times/sao-paulo/noticia/2016/02/stf-nega-recurso-do-sao-paulo-e-pode-anular-ultimas-eleicoes-do-clube.html