Governo recua e vai publicar dados sobre obras da Copa

Relatório do TCU diz que Ministério do Esporte pretendia esconder gastos

O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta sexta-feira da decisão de esconder do Tribunal de Contas da União (TCU) informações a respeito de obras para a Copa do Mundo. Ainda assim, não admitiu o erro. Um relatório do TCU elaborado nesta semana apontou que o ministério não se comprometeu a repassar os dados sobre o segundo e terceiro ciclos de planejamento, que inclui obras de infra-estrutura e de apoio como segurança, promoção turística e telecomunicações.

O ministério deveria alimentar a chamada Matriz de Responsabilidades, uma espécie de banco de dados compartilhado com os órgãos de controle. Quanto ao segundo ciclo, o órgão disse ao TCU que iria analisar se repassaria as informações. O critério: “a conveniência do poder Executivo”. As informações sobre o terceiro ciclo simplemente não seriam compartilhadas.

Após ser chamado para uma conversa nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff, Orlando Silva recuou, sem, no entanto, admitir a tentativa de colocar em sigilo os dados sobre a Copa. “Nós respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos a essa matriz na medida em que consolidarmos esses novos temas”, justificou. “A ordem da presidente Dilma é de que todo o processo de preparação da Copa e das Olimpíadas deve ser pautado pela máxima transparência.”

Embora o ministro tenha dito que o governo não se recusou a alimentar a Matriz de Responsabilidades, a nota técnica enviada pelo ministério ao TCU é clara: “Para as ações do terceiro ciclo de planejamento, não estão previstos anexos temáticos para a Matriz de Responsabilidades”, diz um trecho do texto elaborado pela pasta de Orlando Silva. A nota também não garante a divulgação dos dados do segundo ciclo.

O TCU se mostrou preocupado com a postura do ministério: “Esse entendimento gera riscos para a execução do evento. Sem o prévio estabelecimento das ações na Matriz, é possível que diversas ações não previstas antecipadamente venham a ser definidas com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 de forma a elevar demasiadamente os custos anteriormente planejados”, diz o relatório do ministro Valmir Campelo.

Orlando Silva reconheceu que é preciso “apertar os parafusos” nos mecanismos de divulgação dos gastos com a preparação para a Copa do Mundo. Embora tenha se comprometido a divulgar essas informações na internet, o governo tem sido lento em atualizar os dados. A falha também foi detectada pelo Tribunal de Contas. O ministro do Esporte afirmou que o Executivo deve tornar públicos esses dados a cada três meses.

Temor - As tentativas do governo de esconder informações que deveriam ser públicas sobre as obras da Copa do Mundo preocupa especialistas da área. “As obras são públicas e é do interesse de todos, sim, saber quanto vai custar o estádio de Brasília ou o Maracanã”, afirma o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto.

O professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques relembra uma regra básica: “Onde existe recurso público, tem de existir publicidade.” Para Marques, as tentativas do governo são resultado de más práticas de gestão. “Será que essa ‘conveniência do poder Executivo’ é a conveniência da opacidade ou a do bem público?”

Peixoto compara o mistério que o governo tenta criar com um caso recente, que resultou na demissão do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “Acabamos de sair de um grande problema político desencadeado pela recusa do ministro em ser transparente em relação a seus trabalhos como consultor. Não se pode admitir que uma autoridade tenha negócios secretos.”

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Ta me cheirando mudança de planos.
Esse Itaquerao ainda vai melar.