Oscar consegue habeas corpus e segue na busca do calote

Oscar consegue habeas corpus e segue na busca do calote
Publicado em 27 de abril de 2012 por Fernando Sampaio

Confesso que nunca tinha visto “habbeas corpus” na Justiça do Trabalho em relação a jogador de futebol. Fiquei surpreso também que o ministro Caputo Bastos, flamenguista declarado, tenha declarado, antes do julgamento, sua posição pró-Oscar em entrevista ao blog “Dupla Explosiva” dos jornalistas gaúchos Leandro Behs e Luis Henrique Benfica.

Nas duas primeiras respostas Caputo deixa claro seu voto, antes do julgamento.

Não sabia que o “julgador” podia declarar posição da matéria antes do julgamento.

De qualquer forma, os advogados do Oscar foram muito inteligentes.

O habeas corpus é uma medida típica do Direito Criminal. Aprendi alguma coisa nas conversas com advogado criminalista Eduardo Carnelós. Adoro aprender, sabia que o habeas corpus é uma garantia constituicional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, muito utlizado nos casos de fiel depositário, desacato a autoridade, falso testemunho….

No futebol não me lembro.

No caso do Oscar faz sentido a decisão para garantir sua permanência em Porto Alegre, desobrigando o atleta de se apresentar na cidade de São Paulo. Concordo, Oscar não pode ser obrigado a ser locomover até Sampa. Mas entrar no mérito esportivo não faz o menor sentido, na minha opinião.

Caputo falou até em Olimpíada? Está julgando ou torcendo?

Enfim, o caso é único. Não é um assunto para os especialistas em Direito Desportivo. Procurei o Dr. João Carlos Gambôa, um dos melhores que conheço, especialista em cível e trabalhista. Quero saber mais sobre este tema: “habeas corpus” na Justiça do Trabalho.

De qualquer forma este caso está muito longe do fim.

A ação que originou todo o imbróglio, movida pelo empresário Giuliano Bertolucci, amigo do Kia Jorabichan, voltou para o TRT-SP. Isso vai levar anos e, provavelmente, um dia Oscar será cobrado. Não acredito mais que pagará, afinal no Brasil ninguém paga nada.

Na minha opinião, no “Esporte em Discussão” da semana passada, eu teria aceitado a proposta do Inter de R$ 9 milhões + 15% na venda futura. Sei que o clube deve ter suas razões para a recusa, mas jamais acreditei na Justiça do Brasil.

No Brasil bandido, assassino e caloteiro nada de braçada.

Vamos aguardar.

Diante de tanta confusão duas coisas ficaram bem claras:

1 – Como sempre digo, jogador joga onde quiser. Claro, isso é óbvio.

2 – Se o Oscar conseguir dar o calote na multa rescisória estará instalada a “insegurança jurídica”. Daqui em diante qualquer jogador poderá sair do seu clube sem pagar multa. Ele e qualquer outro atleta. Portanto, para quem investe no futebol a decisão é péssima.

http://blog.jovempan.uol.com.br/fernandosampaio/oscar-consegue-habeas-corpus-e-segue-na-busca-do-calote/