Noticias fundamentais dobre o caso Oscar

De Vitor Birner e Navarro

O São Paulo tinha até terça-feira (hoje) para apresentar a defesa na Ação Cautelar movida pelo advogado de Oscar no Tribunal Superior do Trabalho, mas o fez já na última sexta-feira.

O Ministro Renato Lacerda Paiva pode conceder ou negar a liminar a qualquer momento para Oscar continuar atuando no Inter até a Corte Suprema julgar a validade do contrato vigente dele com o time do Morumbi.

Veja algumas alegações dos advogados são-paulinos no processo.

Eles questionam bastante a a interferência do empresário na decisão do boleiro.

• Após 5 anos de convivência harmônica com Oscar, a situação se modificou radicalmente quando Giuliano Bertolucci passou a representar o atleta, exigindo 30% dos direitos econômicos do jogador. Como a diretoria não cedeu, o empresário informou que retiraria o atleta do clube.

Depois do ajuizamento da reclamação trabalhista, o comportamento do atleta (que se dizia feliz por ter disputado a Libertadores de 2009 e ansioso por conquistar títulos em 2010), antes normal, mudou radicalmente. Ele passou a dizer que não recebia tratamento digno do SPFC.

• Apesar de Oscar alegar ‘supostos’ atrasos salariais’ na ação trabalhista, a verdadeira causa da reclamação foi a vontade de o jogador conseguir aumento salarial (conforme o próprio atleta reconheceu, de forma contraditória, nos autos do processo) e do empresário obter ganhos com a futura venda dele.

• O São Paulo não quer impedir que o jogador trabalhe. Ao contrário, quer que ele trabalhe e cumpra o seu contrato. No caso, quem não quer trabalhar e cumprir o que assinou é o proprio jogador.

• Não procede a alegação de que a volta de Oscar ao São Paulo violará o direito à irredutibilidade salarial, pois a Lei só proíbe redução salarial quando se trata do mesmo empregador.

• Não houve prejuízos para o jogador na renovação contratual feita com o tricolor, pois o segundo contrato era mais benéfico do que o primeiro, conforme reconhecido pelo próprio TRT.

• O jogador não está impossibilitado de participar de competições oficiais. Oscar tem plenas condições de atuar na Copa do Brasil pelo SPFC, bem como nas Olimpíadas pela seleção brasileira. Logo, não há necessidade de se conceder liminar.

• Giuliano Bertolucci levou Lucas Piazon a tomar medidas iguais na Justiça e tentou fazer o mesmo com Casemiro para quem ofereceu R$ 1 milhão. O volante recusou e o empresário aumentou a oferta para R$ 1,5 milhão.

Carlos Ambiel, advogado são-paulino, juntou um depoimento de Casemiro ao processo.

O volante afirma que Giuliano e Rogério Bertolucci o orientaram a se desvincular do clube, pedindo que assinasse uma procuração para entrarem com uma Ação na Justiça do Trabalho. Quando Casemiro decidiu que não faria isso, pediu uma cópia do contrato que tinha com os empresarios para romper o vinculo com eles, que se comprometeram apenas a enviar um distrato por email.

Os empresários não apenas deixaram de enviar o contrato, como, ao invés de mandarem um distrato formal, enviaram uma pequena declaração para ser assinada pelo jogador: ” O atleta acima citado declara que em momento algum foi coagido a deixar de jogar em seu clube de origem, sempre orientado que a vontade dele prevaleceria e o mesmo foi tratado com muito respeito e dedicação pelo seu empresário. E a sua vontade de rescindir o·contrato prevaleceu”.

Se assinasse essa declaração, os empresários, em troca, livrariam o jogador da multa pela rescisão. Casemiro reconheceu que o teor da declaração “não era totalmente verdade”. Os empresários ligaram reiteradamente para o jogador, insistindo para que ele assinasse a declaração. O jogador reclamou da pressão que estava recebendo e decidiu usar o que ganharia de luvas no próximo contrato com o SPFC para pagar a rescisão com Bertolucci.

Carlos Ambiel juntou ao processo a transcrição de uma entrevista de Oscar à Rádio Globo. Na conversa com a repórter Natalie Gedra, ele reconheceu que estava feliz com a possibilidade de disputar a Libertadores da América pelo São Paulo, mas precisava discutir a questão com seu empresário, que resolveria. E após conversar com o empresário decidiu deixar o São Paulo.

Veja o trecho da conversa

Repórter perguntou – “Mas você ficou feliz com a notícia de que você disputaria a Libertadores?”

Oscar respondeu: ” Ah, porque, eu tava meio que, meio que isolado lá, daí você recebe uma notícia de que você pode voltar a jogar assim, mas, eu fiquei feliz lógico, mas eu sabia também que eu tinha que conversar com o meu empresário, tinha que primeiro resolver minhas coisas antes de… Eu só penso em jogar, mas quem resolve assim, por mim assim, é meu empresário. Ele que tinha que… eu tinha que conversar com ele, tanto que ele não sabia disso. Daí a gente conversou tudo, dai eu saí do grupo”.

FONTE: BLOG DO BIRNER

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