caso matuzalem.... pode servir de exemplo no caso oscar...fonte espn.com.br

Hoje na Lazio, Matuzalem tem vitória histórica contra a Fifa na Justiça da Suíça
por ESPN.com.br com Agência Estado

A disputa lembra Davi contra Golias e quem venceu foi o aparentemente mais fraco. Nesta quarta-feira, o jogador brasileiro Matuzalem conseguiu que a Corte Suprema Suíça revertesse decisão da Fifa, garantindo seu direito de continuar sendo jogador, o que a entidade queria negar, é o que revela o correspondente do 'Estadão' na Suíça, Jamil Chade. O resultado é considerado histórico e um golpe no que o tribunal chamou de 'caráter abusivo da entidade máxima do futebol'.

Matuzalem atuava no Shaktar Donetsk da Ucrânia, mas rompeu seu contrato com o clube, abandonou o país e foi jogar no Real Zaragoza, na Espanha. Em 2009, o clube espanhol e o brasileiro foram condenados a pagar 12 milhões de euros como pena pela transação ilegal.

Em 2010, diante do fato de que o dinheiro não havia sido depositado. A Fifa então estabeleceu mais uma multa e deu um prazo para seu pagamento. Se isso não ocorresse, o brasileiro estaria impedido de voltar aos campos de forma profissional pelo resto de sua vida.

O caso chegou ao Tribunal Arbitral dos Esportes, que deu ganho de causa para a Fifa. Os advogados do jogador decidiram ir além e, num gesto raro, questionaram a decisão na corte comum suíça. O caso foi então para o Tribunal Superior.

Nesta quarta, a corte máxima do país determinou que a Fifa havia sido abusiva em sua punição e revogou a decisão do Tribunal Arbitral dos Esportes, uma decisão ainda mais rara. Para os juizes, a pena é "incompatível com a ordem pública', uma severa derrota para a Fifa.

De acordo com o tribunal, a lei da entidade máxima do futebol é um "atentado grave contra os direitos da pessoa" e que penalidades por conta da violações de contrato devem ter limites.

Pela determinação dos juízes suíços, Matuzalem fica "livre para arbitrar" em relação ao local onde jogará e que sua "liberdade econômica será ilimitada na medida que as bases de sua existência econômica seja colocada em risco" - atualmente, o volante atua na Lazio, da Itália.

A decisão marca uma transformação radical nas leis da Fifa e uma derrota para o poder ilimitado de clubes sobre seus jogadores. É também uma vitória para atletas de todo o mundo e um mecanismo para garantir que o poder não esteja apenas nas mãos de empresários e cartolas.